ALEPA

Pará

Alepa aprova projetos sobre empreendedorismo, cultura quilombola e patrimônio cultural

Projetos aprovados pela Alepa incentivam empreendedorismo de mães atípicas, valorizam comunidades quilombolas e reconhecem tradição cultural ribeirinha

24/06/2026 • Atualizado há 11 horas

Pará

Alepa aprova criação de cadastro estadual de condenados por crimes contra a mulher

Projeto cria banco de dados com informações de condenados por violência contra a mulher e aguarda sanção do Governo do Pará

24/06/2026 • Atualizado há 12 horas

Pará

Alepa ratifica convênio que isenta ICMS para agricultura familiar no Pará

Medida beneficia produtores do Pronaf que fornecem alimentos ao PNAE e ao Programa Alimenta Brasil. Na mesma sessão, veto a ONG Planeta Terra foi mantido.

17/06/2026 • Atualizado há 1 semana

Cultura

Artesãos Nota 1000 expõem peças pela primeira vez na Alepa

Grupo de 16 artesãs apresentou gastronomia regional, óleos naturais e semijoias. Projeto nasceu em 2015 como terapia ocupacional em hospitais da Grande Belém.

17/06/2026 • Atualizado há 1 semana

Pará

Alepa mantém veto parcial a projeto contra cyberbullying no Pará

Decisão aprovada por 21 votos a 2 retirou artigos que previam multas e fiscalização. Programa estadual de combate à violência virtual foi preservado com foco em ações educativas.

17/06/2026 • Atualizado há 1 semana

Pará

Alepa celebra 25 anos da Reforma Psiquiátrica com críticas a comunidades terapêuticas

Sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará debateu retrocessos e defendeu cuidado em liberdade. Militante Antônio Sena foi homenageado póstumo.

29/05/2026 • Atualizado há 3 semanas

Pará

Facom/UFPA celebra 50 anos em sessão especial na Alepa e reafirma compromisso com a comunicação amazônica

Criado em 1976, curso formou jornalistas, publicitários e pesquisadores que atuam em todo o Brasil. Diretora destacou desafios de comunicar na Amazônia e defesa da educação pública.

29/05/2026 • Atualizado há 3 semanas

Política

Assembleia Legislativa aprova medidas de proteção à saúde materna e infantil

Projetos aprovados pela Alepa ampliam direitos de gestantes com deficiência visual e fortalecem políticas públicas de saúde materna e infantil no Pará

13/05/2026 • Atualizado há 1 mês

Política

Alepa aprova combate à arquitetura hostil e proteção a estudantes com deficiência

Projetos aprovados proíbem arquitetura hostil em espaços públicos e reforçam proteção a estudantes com deficiência no Pará

13/05/2026 • Atualizado há 1 mês

Pará

Impactos de Belo Monte: 10 anos de dor, rio doente e falsas promessas

Em Altamira, reunião de comissão parlamentar escancara abismo entre planilhas da Norte Energia e o desespero de indígenas e pescadores do Xingu.

29/04/2026 • Atualizado há 1 mês

Pará

MPPA presta contas na Alepa focando no combate a crimes e assédio

Procurador-geral apresenta balanço de bilhões, destacando operações contra o crime organizado, o combate à importunação sexual e transparência fiscal.

29/04/2026 • Atualizado há 1 mês

Pará

Alepa aprova lei para incentivo permanente à doação de órgãos no Pará

Com mais de 78 mil brasileiros na fila de transplantes, nova legislação busca transformar a desinformação em solidariedade e novas chances de vida.

29/04/2026 • Atualizado há 1 mês

Pará

Alepa aprova reorganização administrativa e estrutura do TJPA

Projetos visam adequar o funcionamento do Judiciário paraense, alterando desde a Escola Judicial até a estrutura de cargos e funções gratificadas.

29/04/2026 • Atualizado há 1 mês

Educação

Pará institui Política Estadual de Educação Indígena e garante direitos

Projeto de lei aprovado na Alepa cria subsistema próprio de ensino bilíngue e consolida o protagonismo histórico dos povos originários no estado.

29/04/2026 • Atualizado há 1 mês

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