19/12/2019 às 14h00min - Atualizada em 19/12/2019 às 14h00min
Deputados aprovam pensão para crianças com microcefalia
Agora, a matéria vai seguir para o Senado Federal
Agência do Rádio
Com edição do belem.com.br
A medida vai beneficiar crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 (Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma medida provisória que determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia por conta do vírus Zika. Agora, a matéria vai seguir para o Senado Federal.
Se for aprovada nas duas Casas, a medida vai beneficiar crianças afetadas pelo vírus, nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Vale destacar que, inicialmente, a MP limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018.
As famílias que quiserem receber a pensão devem se enquadrar nos critérios exigidos e fazer o pedido para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, a Dataprev, vão ter 60 dias para adotar as providências para viabilizar o pagamento da pensão especial. Para isso, a criança terá que passar por uma perícia médica, que vai examinar a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
