Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode transformar Belém na capital temporária do Brasil durante a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevista para novembro de 2025. Se aprovado, o PL 358/25 permitirá que os Três Poderes sejam instalados na cidade durante o evento, centralizando as decisões políticas e estratégicas no coração da Amazônia.
Com essa mudança, atos do presidente da República e ministros de Estado passarão a ter Belém como referência oficial, além da possibilidade de reuniões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal na cidade. O objetivo é reforçar a importância da Amazônia no debate climático global e facilitar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações internacionais. A regulamentação e logística da transferência ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora da proposta, defende que a medida dará ainda mais destaque à Amazônia nas negociações climáticas.
“A COP30 será um marco para o Brasil e para a Amazônia. Trazer a capital do país para Belém nesse período reforça o protagonismo da região nas discussões ambientais”, afirmou a parlamentar.
A proposta segue o exemplo da Rio 92, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a conferência que deu origem a importantes acordos ambientais, como a Agenda 21 e a Convenção do Clima da ONU.
Caso o projeto seja aprovado, Belém poderá receber um impulso significativo na economia, com aumento na demanda por serviços, infraestrutura e turismo. A cidade já se prepara para receber cerca de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, empresários, ambientalistas e pesquisadores. A oficialização de Belém como capital temporária pode acelerar obras de mobilidade urbana, segurança e modernização para o evento.
A proposta está em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. Se aprovada, será um marco na história do país e consolidará Belém como um epicentro global de decisões climáticas.
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