Semas realiza mutirão de conciliação ambiental em Belém com descontos em multas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoverá, entre os dias 24 e 28 de março, um mutirão de conciliação ambiental em Belém, com o objetivo de facilitar a regularização de multas ambientais pendentes. A ação acontecerá na sede do órgão, localizada na Travessa Lomas Valentinas, no bairro do Marco, das 8h às 16h30. Durante o evento, os infratores terão a oportunidade de firmar acordos que permitam o pagamento das multas de forma parcelada, à vista ou por meio de adesão aos projetos de conversão de multas, com descontos significativos.

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), visa promover a justiça ambiental, permitindo que os processos administrativos sejam resolvidos de maneira consensual, beneficiando tanto o contribuinte quanto o meio ambiente. Os valores arrecadados com os acordos serão direcionados para o fortalecimento do serviço de fiscalização ambiental, o que contribuirá para a redução dos crimes ambientais no estado do Pará.

No início de março, o mutirão foi realizado em Paragominas, no sudeste paraense, onde foram fechados acordos que totalizaram R$ 69.790,69. Esses valores serão investidos em políticas públicas de preservação ambiental. O mutirão, que abrange multas simples relacionadas a infrações ambientais, oferece descontos progressivos, com a possibilidade de redução de até 50% do valor das multas, dependendo do momento da manifestação de interesse na conciliação.

O processo é simples e requer que os interessados compareçam à Semas com CPF, RG e o auto de infração. Caso optem por ser representados por procuradores, será necessário apresentar uma procuração específica para a conciliação ambiental, juntamente com os documentos pessoais do representante. Para quem não puder comparecer presencialmente, a conciliação também pode ser realizada de forma online, por meio de solicitação enviada para o e-mail nucam@citsemas.pa.gov.br.

O mutirão de conciliação ambiental é uma excelente oportunidade para que aqueles com pendências ambientais regularizem suas situações de forma rápida e com condições vantajosas. Além disso, o evento reforça o compromisso do governo do Estado com a preservação do meio ambiente, permitindo que as infrações sejam resolvidas com mais agilidade, ao mesmo tempo que contribui para a manutenção dos recursos destinados à fiscalização ambiental.