O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, está no centro de uma nova polêmica envolvendo contratos milionários com indícios de irregularidades. Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pelo advogado Ewerton Almeida Ferreira acusa o gestor municipal e as empresas Perene Soluções Sustentáveis e Socorro Construções de suposto direcionamento em um processo licitatório de mais de R$ 22 milhões, voltado ao aluguel de 59 máquinas e veículos pesados com operadores para serviços de manutenção de ruas na cidade.
Segundo a denúncia, protocolada na última quarta-feira (16), as duas empresas formam o consórcio CSP, vencedor do Pregão Eletrônico realizado em janeiro de 2024. A Socorro Construções, que lidera o consórcio, teria como principal atividade econômica o aluguel de máquinas para construção civil sem operador, diferente do serviço contratado pela Prefeitura. Para o advogado, não há evidências de que a empresa tenha estrutura operacional, equipe qualificada ou experiência prévia que comprove capacidade de cumprir o contrato, o que representaria “riscos elevados de inexecução contratual, má prestação do serviço e prejuízo à coletividade”.
A denúncia também coloca em xeque a existência física e legal das empresas contratadas. Segundo o advogado, a Socorro Construções funciona em uma residência no bairro do Coqueiro, sem identificação como sede empresarial. Já a Perene Soluções Ambientais estaria registrada em um endereço inexistente na avenida Débora Calandrini, no bairro Águas Lindas. “Não há qualquer atividade empresarial no local, sequer o número 580 B aparece na sequência de casas da rua”, afirmou Ferreira. Além disso, o endereço do proprietário da Perene, José Maria Antunes Leitão, consta como sendo um terreno vazio no conjunto Júlia Seffer, em Ananindeua.
Essa não é a primeira vez que a Socorro Construções é alvo de denúncia. Segundo Ferreira, ela já havia sido apontada em um outro contrato firmado com a Prefeitura no valor de R$ 12 milhões, para o aluguel de 25 caminhões e 5 microtratores destinados à coleta de lixo. Nessa ocasião, a empresa teria atuado em nome da Norte Ambiental, cuja frota de caminhões seria usada no serviço, apesar de pertencer ao empresário Cleiton Teodoro da Fonseca, amigo pessoal do prefeito.
Com as novas suspeitas, o advogado pede ao MPPA que investigue possíveis fraudes na licitação e a existência de vínculos pessoais ou empresariais entre os envolvidos, a fim de proteger os cofres públicos e garantir a lisura dos processos administrativos na segunda maior cidade da Região Metropolitana de Belém.
Com informações do Dol.
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