Texto por Brenda Taketa, publicado por O Joio e o Trigo, 29-04-2025.
Escolhida como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), Belém do Pará é palco de mais de 30 obras realizadas a toque de caixa e enfrenta o dilema entre perpetuar velhos modelos que beneficiam a especulação imobiliária e o racismo ambiental e preparar de fato a cidade para os desafios do presente e do futuro. Intitulada pelos governantes como a “COP da Floresta” e celebrada pela realização em um país democrático, a conferência – que poderia ser um marco na transformação da capital paraense em uma referência na redução de desigualdades sociais, resiliência e adaptação à emergência climática – pode frustrar as altas expectativas em torno da sua preparação como sede do evento climático.
Com problemas estruturais e orçamento municipal reduzido, os preparativos para o encontro, que irá ocorrer entre 10 e 21 de novembro, representam a injeção de cerca de 5 bilhões de reais destinados a obras de saneamento e a construção de parques e espaços destinados ao turismo na cidade. Segundo o governo federal, os recursos investidos em Belém são provenientes do Orçamento, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Itaipu Binacional. Vista de Belém pela Baía do Guajará.
Mais de 40 mil visitantes são esperados, de acordo com o governo brasileiro, com base em estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Devido às pressões sobre a rede hoteleira, a cúpula de chefes de Estado será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, antes do período inicialmente previsto para a conferência. Enquanto veículos nacionais e internacionais destacam os preços exorbitantes das diárias e alugueis, que variam entre centenas de milhares aos milhões de reais por menos de um mês de hospedagem, a preparação da cidade tem sido marcada por diversos problemas.
Aumento da especulação imobiliária, violações do direito à moradia, mudanças arbitrárias no plano diretor e denúncias de trabalhadores submetidos a condições insalubres nos canteiros de obras foram alguns dos problemas encontrados nas áreas em torno dos projetos ligados aos preparativos da COP-30, como a Nova Doca, o Parque São Joaquim e a reforma da Feira do Ver-o-Peso, entre outros locais visitados pela reportagem.
“A COP e os bilhões que o governo federal traz com ela são uma coisa realmente excepcional. Havia aqui uma porção de projetos na gaveta há muito tempo. Algumas coisas legais, outras nem tão legais. E a gente tinha escapado até aqui da agenda do megaevento. Então ele bateu na nossa porta, para o bem e para o mal”, aponta a pesquisadora Ana Cláudia Duarte Cardoso, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O volume de recursos mobilizados pela COP-30 é quase o mesmo que o orçamento médio anual da capital paraense entre os anos de 2015 e 2024, estimado em 4,8 bilhões de reais, valor bastante inferior ao de outras capitais com cerca de 1,4 milhão de habitantes, a exemplo de Goiânia (R$ 6,7 bi) e Recife (R$ 8 bilhões). A baixa arrecadação própria costuma ser explicada por fatores como a alta informalidade da economia, bastante dependente dos setores de comércio e serviços, a infraestrutura deficitária, que dificulta a instalação de plantas industriais, assim como a dependência de transferências estaduais e federais.
Com 409 anos, Belém é a capital mais antiga do Norte, região em que se concentra a maior parte da Amazônia Legal. Porém, em 2023, as florestas ocupavam apenas 8,4 mil (ou 28,4%) da sua área urbana, estimada em 29,7 mil hectares, segundo o MapBiomas. Considerando que a COP-30 exige do mundo e do Brasil, em particular, a necessidade de pensar o futuro de seus biomas e territórios, a tarefa de tornar Belém mais resiliente também se impõe diante da possibilidade de aumento entre 1,5 a 4,5 graus Celsius da temperatura até 2100, segundo as projeções mais ou menos otimistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
No entanto, na balança da tomada de decisões dos governantes, o direito ao futuro cede lugar às pressões do mercado. A expectativa é que investimentos serão atraídos e empregos criados com a oportunidade de receber dezenas de milhares de turistas em megaeventos como a própria COP-30 e a Copa do Mundo Feminina de 2027, para a qual Belém foi escolhida como uma das cidades-sede.
Alegando solucionar alguns dos problemas crônicos de mobilidade na Região Metropolitana de Belém, formada por oito municípios, o Governo do Pará está construindo ao menos duas grandes vias, a Avenida Liberdade e a nova Rua da Marinha. Com a promessa de reduzir o tempo de viagem para quem circula e transporta mercadorias na região, as duas avenidas avançam sobre áreas verdes enquanto a capital paraense enfrenta, a cada ano, alterações nos padrões de chuva e aumento de temperaturas mais frequentes, de acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet).
A Avenida Liberdade, que interligará a zona urbana de Belém à rodovia PA-483, no município de Marituba, corta parte da Área de Proteção Ambiental (APA) metropolitana de Belém. Já o projeto de duplicação da Rua da Marinha, que promete se tornar um grande corredor de mobilidade por interligar a Avenida Centenário à Rodovia Augusto Montenegro, atravessa o Parque Ambiental Gunnar Vingren. Ambas as obras são capitaneadas pelo governo estadual, mas apenas a segunda conta com recursos federais como parte do pacote de investimentos para a COP-30.
A professora da UFPA explica a importância das áreas de floresta mais abundantes, como as que compõem a APA de Belém para a regulação do microclima na capital. Dividida com a cidade vizinha de Ananindeua, a APA é uma unidade de uso sustentável, criada em 1993 pelo Governo do Pará. As suas principais funções envolvem proteger a biodiversidade e os mananciais de água responsáveis pelo abastecimento das duas cidades, como os lagos Água Preta e Bolonha.
A urbanista defende que, para adaptar a cidade às mudanças climáticas, é necessário criar uma malha de corredores verdes que ajudem a desacelerar e absorver a água das chuvas. Além disso, as áreas de florestas, assim como as de manguezais, abrigam alta diversidade de espécies de bichos e plantas.
Porém, na contramão do esperado quanto à arborização das ruas e bairros, o governo do Pará divulgou recentemente a instalação das chamadas “eco-árvores”, estruturas de material reaproveitado cobertas por trepadeiras, a fim de garantir sombra aos usuários de duas grandes obras previstas pela COP-30, os parques lineares da Nova Doca e da Avenida Tamandaré. Importada de Singapura, a tecnologia pretende suprir a falta de solo para o plantio em parte das áreas “revitalizadas” pelos governos estadual e federal.
Após receber inúmeras críticas nas mídias sociais pela adoção da tecnologia asiática em uma das regiões com maior diversidade de flora do planeta, o governo do Pará substituiu a expressão “árvores artificiais” por “jardins suspensos”.
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