Em votação simbólica e rápida, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 3.036. A medida agora segue para sanção do presidente da República. O texto é idêntico à medida provisória editada em abril pelo governo, prestes a perder a validade. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que o benefício representa alívio para milhões de trabalhadores. A sessão só ocorreu após a oposição encerrar um protesto que ocupava a mesa diretora do Senado. Na Câmara, o impasse também foi superado após o presidente Hugo Motta reassumir o plenário.
Em meio a tensões políticas e protestos recentes, o Congresso retomou os trabalhos e aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A votação durou menos de meia hora e foi feita de forma simbólica no plenário do Senado, marcando uma trégua momentânea entre governistas e oposição.
O projeto aprovado atualiza a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, elevando o limite de isenção para R$ 3.036 — valor correspondente a dois salários mínimos após o reajuste oficial para R$ 1.518. A medida, que já vinha sendo aplicada via medida provisória, precisava ser aprovada até a próxima segunda-feira (11) para não perder a validade.
O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a aprovação representa um compromisso do governo com os trabalhadores de baixa renda. O texto segue agora para a sanção presidencial e passa a valer em definitivo após publicação no Diário Oficial.
A votação só foi possível depois que senadores da oposição encerraram um protesto iniciado dois dias antes, que havia paralisado os trabalhos legislativos. O grupo, formado por parlamentares bolsonaristas, ocupava a mesa diretora do Senado em ato contrário ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pedia anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, comunicou a retirada da ocupação dizendo que a intenção era “permitir a retomada das atividades legislativas”. A decisão permitiu a condução da sessão e a aprovação do projeto que beneficia milhões de brasileiros.
Na Câmara dos Deputados, o clima também foi de tensão. O plenário foi liberado na noite anterior, após horas de impasse. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu reassumir a cadeira da presidência com apoio de parlamentares do Centrão. Ele criticou a obstrução da oposição e cobrou foco em “pautas de interesse nacional”.
Um episódio que gerou repercussão foi protagonizado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que levou sua filha de quatro meses ao plenário durante o protesto. A parlamentar publicou vídeos com o bebê no colo e acabou sendo denunciada ao Conselho Tutelar por suposta exposição indevida da criança.
O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, foi quem protocolou a denúncia. Em documento enviado ao Conselho de Brasília, ele alegou que o ato violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando a bebê em “ambiente instável e de risco físico”.
Zanatta reagiu nas redes sociais, acusando seus críticos de “canalhas” e afirmando que estão tentando impedir que mulheres exerçam seus mandatos. Segundo ela, a presença da filha era legítima e foi necessária, inclusive relatando que precisou pedir uma fralda no plenário durante a ocupação.
Até o momento, o Conselho Tutelar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Com o ambiente mais calmo nesta quinta-feira, o governo conseguiu marcar pontos ao garantir a aprovação da isenção, considerada estratégica diante da pressão por ajustes econômicos e apoio popular.
Com informações do DOL.
.png){kind=logo}