Novas regras da CNH reduzem custos e mudam processo no Brasil
Conatran aprova resolução que encerra a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e altera prazos, cargas horárias e critérios da primeira habilitação
Reprodução/Governo do PR
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O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está passando por uma das maiores mudanças das últimas décadas após nova resolução do Conatran. A medida, aprovada nesta segunda-feira (1º), extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e permite que o candidato escolha como será sua formação, seja ela presencial, remota ou híbrida. Para especialistas consultados pelo governo, a mudança moderniza o processo e abre espaço para metodologias mais acessíveis, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras ou logísticas.
A carga horária de aulas práticas, que antes exigia 20 horas, foi reduzida para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato ainda poderá utilizar seu próprio veículo — acompanhado de instrutor credenciado — o que representa economia e flexibilidade. Já as aulas teóricas passaram a ter formato livre, organizadas conforme cada instituição autorizada.
As provas teórica e prática permanecem como etapas essenciais. O exame teórico mantém a exigência mínima de 20 acertos, enquanto o prático seguirá sendo aplicado por uma banca de três avaliadores. Caso o candidato não seja aprovado, terá direito a repetir a prova quantas vezes forem necessárias.
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças profundas em todo o país após a aprovação, nesta segunda-feira (1º), de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). A norma, que será oficializada com publicação no Diário Oficial da União, acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, reduzindo custos e encurtando o caminho até a primeira habilitação.
O novo modelo elimina a necessidade de realizar toda a formação dentro de Centros de Formação de Condutores. A partir de agora, aulas teóricas e práticas terão formato livre, podendo ser presenciais, remotas ou ministradas por instituições habilitadas, conforme regras do órgão gestor. A medida flexibiliza o processo e abre caminho para métodos alternativos de aprendizado.
Outra mudança significativa é a redução da carga mínima de aulas práticas, que antes era de 20 horas e agora passa a exigir apenas 2 horas obrigatórias. Além disso, o candidato poderá treinar usando o próprio veículo, desde que acompanhado por instrutor credenciado e que o automóvel atenda às condições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Conatran também alterou o prazo para conclusão da primeira habilitação. O processo, que antes tinha validade de 12 meses, não terá mais data de expiração, permitindo que o candidato avance no próprio ritmo e sem pressões administrativas.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. A teórica mantém a exigência de no mínimo 20 acertos, com duração de uma hora. Já o exame prático seguirá o trajeto oficial, com avaliação realizada por uma banca composta por três examinadores. Em caso de reprovação, o candidato poderá repetir o exame quantas vezes forem necessárias.
Motoristas das categorias profissionais C, D e E continuam obrigados a apresentar o exame toxicológico. A estrutura do processo permanece, mas com maior flexibilidade, custos reduzidos e foco em autonomia do futuro condutor.
Segundo fontes ligadas ao sistema de trânsito, o objetivo da mudança é simplificar o acesso à CNH, reduzir os custos de formação e permitir que a tecnologia amplie as possibilidades de educação no trânsito.