As redes pública estadual e municipal de Belém já definiram os prazos para matrícula no ano letivo de 2026. O cronograma inclui etapas de rematrícula, pré-matrícula e confirmação de vagas, com procedimentos distintos para cada sistema de ensino.
Na rede estadual, a rematrícula segue até 6 de janeiro para alunos que permanecem na mesma escola. Estudantes provenientes de acordos de vagas entre redes devem confirmar a matrícula presencialmente entre 8 e 11 de janeiro. Já os novos alunos podem se inscrever de 14 a 30 de janeiro, exclusivamente pelo portal oficial da Seduc, com início das aulas previsto para 2 de fevereiro.
Na rede municipal, a pré-matrícula on-line ocorre de 5 a 9 de janeiro, com confirmação das vagas entre os dias 13 e 16. A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para vagas remanescentes. A Semec orienta que os responsáveis fiquem atentos à documentação exigida, que inclui identificação do estudante, comprovante de residência e histórico escolar.
Pais, responsáveis e estudantes já podem se organizar para o ano letivo de 2026. As redes estadual e municipal de ensino de Belém divulgaram os calendários oficiais de rematrícula e ingresso de novos alunos, com prazos distintos e procedimentos específicos para cada sistema.
Na rede estadual, a rematrícula segue até o dia 6 de janeiro, destinada a alunos que desejam permanecer na mesma escola. A confirmação deve ser feita presencialmente, diretamente na secretaria da unidade escolar. Já os estudantes oriundos de acordos de vagas entre as redes municipal e estadual devem confirmar a matrícula entre 8 e 11 de janeiro, também de forma presencial.
Para novos estudantes da rede estadual — incluindo alunos vindos de escolas privadas, federais, de outros estados ou que interromperam os estudos — o período de inscrição ocorre de 14 a 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site https://matriculas.pa.gov.br. O cadastro on-line é obrigatório para efetivação da matrícula. O início das aulas está previsto para 2 de fevereiro de 2026.
Na rede municipal de Belém, o processo ocorre em etapas. A pré-matrícula on-line para novos alunos será realizada de 5 a 9 de janeiro, por meio do site https://prematricula.belem.pa.gov.br. A confirmação da vaga, presencialmente ou via upload de documentos, acontece entre 13 e 16 de janeiro. A partir do dia 19, o sistema será reaberto para preenchimento de vagas remanescentes.
Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento, documento de identificação, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e, para crianças da Educação Infantil, carteira de vacinação atualizada. Documentações complementares podem ser solicitadas, sem impedir a matrícula.
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