A consulta pública aberta pela Prefeitura de Belém para regulamentar o descarte dos caroços de açaí colocou em evidência um problema recorrente para quem vive da cadeia produtiva do fruto: o custo elevado e a falta de um sistema público regular de coleta. A nova proposta, elaborada pela Arbel, busca estabelecer padrões para armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos, além de definir regras de fiscalização.
Atualmente, muitos batedores dependem de empresas privadas para retirar os caroços, o que gera despesas mensais significativas. Segundo comerciantes, o volume diário de resíduos pode ultrapassar centenas de quilos por ponto, tornando o serviço caro e, em alguns casos, inviável financeiramente.
De acordo com relatos do setor, a expectativa é que a Prefeitura implemente um sistema público de coleta, mesmo que com cobrança de taxa, para garantir regularidade e reduzir o descarte irregular. Outro ponto defendido é a criação de ecopontos ou locais específicos para entrega dos caroços, especialmente para pequenos produtores.
A Arbel informou que a norma ainda não entrou em vigor e que o texto será ajustado com base nas contribuições recebidas durante a consulta pública. A proposta também prevê a diferenciação entre pequenos e grandes geradores, exigindo planos próprios de gerenciamento para quem produz grandes volumes.
A expectativa do setor é que a regulamentação final traga soluções práticas, reduzindo impactos ambientais, organizando a logística e garantindo mais segurança jurídica para quem trabalha diariamente com o açaí em Belém.
A abertura da consulta pública sobre a nova regulamentação do descarte de caroços de açaí, promovida pela Prefeitura de Belém, reacendeu um antigo problema enfrentado por batedores do fruto: o alto custo e a falta de um sistema público regular para a coleta dos resíduos. O tema passou a ganhar força entre comerciantes, que defendem a criação de um serviço municipal específico para evitar gastos elevados e descarte irregular.
A proposta, publicada por meio da Agência Reguladora de Belém (Arbel), estabelece regras para armazenamento, coleta, transporte e destinação final dos caroços, além de prever fiscalização e aplicação de penalidades. Na prática, porém, grande parte dos batedores ainda depende de empresas privadas para retirar o material.
Segundo comerciantes, o volume diário pode ultrapassar uma tonelada de caroços por estabelecimento, o que gera despesas mensais que chegam a milhares de reais. Para alguns batedores, o modelo atual é considerado insustentável financeiramente.
Além da coleta, os profissionais também defendem critérios claros para o acondicionamento dos resíduos, já que muitos pontos de venda funcionam em espaços pequenos, o que dificulta o armazenamento adequado. A falta de padrão, segundo eles, pode gerar problemas de higiene, ocupação de calçadas e impactos ambientais.
Outro ponto levantado é a necessidade de pontos públicos de entrega ou ecopontos específicos para os caroços, como alternativa para pequenos produtores. A ideia é reduzir o descarte irregular e facilitar o cumprimento das normas, principalmente em bairros com grande concentração de batedores.
A Arbel informou que a Resolução Normativa nº 001/2026 ainda não está em vigor e que o texto só será finalizado após a análise das contribuições enviadas pela sociedade. A expectativa é que a versão final traga diretrizes técnicas mais detalhadas e mecanismos de integração entre poder público, comerciantes e empresas de coleta.
A consulta pública segue aberta até o dia 18 de fevereiro. Após essa fase, a norma ainda passará por audiência pública e publicação oficial no Diário Oficial do Município antes de entrar em vigor.
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