Belém descarta pelo menos 6 toneladas de caroço de açaí por dia, segundo a Associação da Cadeia Produtiva do Açaí de Belém. O volume acompanha o crescimento do consumo do fruto na capital, mas tem ampliado um problema urbano recorrente: o acúmulo do resíduo em calçadas, ruas e áreas próximas a canais, muitas vezes sem destino definido.
Representantes do setor relatam que a cadeia produtiva enfrenta dificuldades para organizar o descarte, já que não há previsibilidade sobre quem recolhe o resíduo, quando ocorre a coleta e para onde o caroço é levado. Outro obstáculo é o uso indevido dos recipientes destinados ao armazenamento, que acabam recebendo lixo doméstico. Segundo trabalhadores, isso prejudica o recolhimento, pois há empresas que não coletam caroço misturado com resíduos comuns.
Para enfrentar o problema, a Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) lançou uma proposta de resolução normativa para estabelecer regras de armazenamento, descarte, coleta e destinação do caroço de açaí. Segundo a diretora-executiva Valéria Fidelis, a intenção é ampliar a participação social por meio de consulta pública, permitindo que batedores e moradores apresentem sugestões, inclusive sobre rotas e horários de coleta em bairros com maior produção.
A expectativa é que, após consulta e audiência pública, a regulamentação seja finalizada e entre em vigor até o fim de março, com fiscalização da Arbel. A minuta prevê, entre outros pontos, que os estabelecimentos mantenham espaço interno para armazenar o resíduo ou utilizem contêiner roxo exclusivo. O descarte em sacos diretamente nas vias públicas deixará de ser permitido.
O descarte de caroços de açaí em Belém tem se tornado um problema cada vez mais visível nas ruas da capital, com acúmulo do resíduo em calçadas, esquinas e até beiras de canais. A dimensão do desafio é diária: segundo a Associação da Cadeia Produtiva do Açaí de Belém, o município descarta pelo menos 6 toneladas de caroço por dia.
O volume acompanha o crescimento do consumo do fruto, um dos principais símbolos da alimentação paraense, mas também expõe a falta de uma regra clara sobre quem recolhe, como recolhe e para onde o resíduo deve ser levado.
Segundo Jhoy Gerald, diretor da associação, o cenário ainda é marcado por incerteza e improviso no dia a dia de quem trabalha com o produto. Ele relata que muitos batedores não têm previsibilidade sobre a coleta e acabam acumulando o caroço sem orientação definida.
Contêiner vira “lixeira” e atrapalha a coleta
Além do acúmulo, os batedores apontam um segundo problema recorrente: o uso indevido dos recipientes destinados ao caroço. Muitos contêineres colocados em frente aos estabelecimentos acabam recebendo lixo doméstico, o que dificulta o recolhimento.
Segundo representantes do setor, há empresas que não aceitam coletar o resíduo quando ele está misturado com lixo comum, o que torna o processo ainda mais complicado e aumenta o risco de descarte irregular.
Belém não tinha lei específica para o resíduo
Até o momento, Belém não conta com uma legislação específica para organizar o descarte do caroço de açaí. Para enfrentar o problema, a Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) lançou uma resolução normativa com regras para armazenamento, descarte, coleta e destinação do resíduo.
A proposta está em fase de consulta pública e, segundo a diretora-executiva da Arbel, Valéria Fidelis, o objetivo é construir um texto que leve em conta a rotina real dos batedores, além de envolver a população no debate.
De acordo com Valéria, a intenção é ampliar a participação para que as medidas não sejam vistas apenas como obrigação, mas como uma rotina coletiva, envolvendo quem produz e quem consome.
Batedores poderão sugerir rotas e horários
Um dos pontos destacados pela Arbel é a possibilidade de trabalhadores do setor apresentarem demandas práticas, como ajustes em roteiros, dias e horários de coleta, especialmente em bairros onde a produção é intensa.
A ideia é que, após o encerramento da consulta pública, o município realize uma audiência pública para consolidar o texto final e colocar a regulamentação em vigor.
Regulamentação pode valer até o fim de março
A expectativa, segundo a Arbel, é que a regulamentação seja concluída e passe a valer até o fim de março, com fiscalização do cumprimento das normas pela própria agência.
O que muda na prática com as novas regras
Entre as medidas previstas na minuta da Arbel, os estabelecimentos deverão manter um espaço interno para armazenar o caroço, com exigências específicas:
Caso o batedor não tenha espaço interno suficiente, será permitido o uso de um contêiner roxo exclusivo para o resíduo.
A proposta também determina que o descarte em sacos diretamente nas vias públicas não será mais permitido.
Produção intensa aumenta impacto urbano
Em pontos de venda populares, como o de Enzo, onde são comercializadas cerca de 60 latas de açaí por dia, a expectativa é que a regulamentação traga mais organização e reduza o impacto ambiental gerado pelo resíduo que faz parte da base alimentar da cidade.
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