O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instalou uma comissão para conduzir a sindicância que apura uma denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi. O grupo, que inicialmente tinha a participação da ministra Isabel Gallotti, passou a ser composto apenas por homens após Gallotti se declarar impedida. Para substituí-la, foi indicado o ministro Francisco Falcão, que se juntará a Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
O STJ tem 33 integrantes, sendo seis mulheres. Após a família da jovem que acusa o ministro procurar membros do tribunal para relatar o episódio, ministras teriam se reunido com o presidente da Corte, Herman Benjamin, para comunicar os fatos e solicitar providências institucionais.
A sindicância tem caráter administrativo e pode levar, ao fim do processo, à aposentadoria compulsória do ministro. Além do procedimento interno no STJ, Buzzi também é alvo de apuração semelhante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o foro competente para analisar casos envolvendo ministros de tribunais superiores.
Um dia após a abertura da sindicância, Buzzi apresentou atestado médico ao presidente do STJ, com validade de 10 dias, e foi internado em Brasília após se sentir mal. Nos bastidores, ministros avaliam que ele deve ser afastado das atividades enquanto durar a investigação.
A denúncia envolve uma jovem de 18 anos que estava de férias com os pais e a família do ministro em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato da vítima, ela teria sido agarrada à força no mar e conseguiu se desvencilhar antes de comunicar o caso aos pais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou uma comissão composta apenas por ministros homens para conduzir a sindicância administrativa que apura uma denúncia de assédio sexual atribuída ao ministro Marco Buzzi. A investigação foi aberta nos últimos dias e pode resultar, ao fim do processo, na aposentadoria compulsória do magistrado.
A comissão era inicialmente composta por Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo, mas Gallotti se declarou impedida e deixou o grupo. Para ocupar a vaga, foi indicado o ministro Francisco Falcão, mantendo a composição integralmente masculina.
O STJ conta com 33 ministros, sendo seis mulheres. Quando o episódio foi levado ao conhecimento de integrantes da Corte pela família da jovem que acusa Buzzi, um grupo de ministras teria procurado o presidente do tribunal, Herman Benjamin, para relatar os fatos e pedir providências internas.
Além da sindicância no STJ, o ministro também passou a responder a um procedimento administrativo semelhante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que amplia o alcance institucional da apuração.
Paralelamente, o boletim de ocorrência registrado pela família na Polícia Civil de São Paulo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância responsável por processar e julgar ministros de tribunais superiores.
Nos bastidores, a expectativa entre membros da Corte é de que Marco Buzzi seja afastado das atividades enquanto o procedimento estiver em andamento. Um dia após a abertura da sindicância, o ministro apresentou um atestado médico de 10 dias ao presidente do STJ e foi internado em um hospital em Brasília após se sentir mal. O documento, segundo informações divulgadas, pode ser renovado.
O que diz a denúncia
A denúncia envolve uma jovem de 18 anos, que estava de férias com os pais em um imóvel da família do ministro em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato apresentado pela vítima, Buzzi teria agarrado a jovem à força no mar. Ela teria conseguido se desvencilhar e contado o ocorrido aos pais logo em seguida. Ainda conforme a versão informada, a família deixou o local no mesmo dia.
A sindicância interna no STJ tem caráter administrativo e busca apurar se houve conduta incompatível com o cargo, o que pode resultar em sanções disciplinares, incluindo a medida máxima prevista no âmbito interno.
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