A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) abriu o período de inscrições para o 8º Casamento Comunitário, que será realizado em maio de 2026, em Belém. A iniciativa é gratuita e voltada a casais heterossexuais e homoafetivos em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O cadastro será feito presencialmente no Núcleo de Atendimento Referencial (NARE), localizado na Travessa 1º de Março, nº 766, no bairro da Campina. O atendimento ocorre de 23 de fevereiro a 6 de março, das 8h às 13h. Para se inscrever, o casal deve comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar os documentos exigidos conforme o estado civil, sempre em original e cópia, além de comprovante de residência atualizado em Belém.
Em 2026, a Defensoria informou que a ação atenderá apenas casais residentes no município de Belém. A oficialização do casamento garante direitos civis importantes, como herança, pensão, inclusão em plano de saúde, conta bancária conjunta, adoção e regularização patrimonial.
A última edição do evento ocorreu em maio de 2025 e reuniu 50 casais em uma celebração realizada no Teatro Estação Gasômetro, com estrutura completa, decoração e cerimônia especial, seguindo o modelo adotado por defensorias em outras regiões do país.
Casais que desejam oficializar a união sem custos já podem se preparar: a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) anunciou o período de inscrições para o 8º Casamento Comunitário, iniciativa voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A cerimônia está prevista para maio de 2026, em Belém, durante as ações do Dia Nacional da Defensoria Pública.
O cadastro será feito presencialmente entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, no Núcleo de Atendimento Referencial (NARE), localizado na Travessa 1º de Março, nº 766, no bairro da Campina. O atendimento ocorrerá das 8h às 13h.
Para realizar a inscrição, os interessados devem comparecer ao local acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos, além de apresentar a documentação exigida conforme o estado civil. Todos os documentos precisam ser entregues em original e cópia, incluindo comprovante de residência atualizado no município de Belém.
Evento atende apenas moradores de Belém em 2026
A Defensoria informou que, neste ano, a ação será destinada exclusivamente a casais residentes em Belém. A medida busca concentrar o atendimento e garantir a organização do processo de habilitação.
O casamento comunitário é voltado a casais heterossexuais e homoafetivos, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.
União civil garante direitos e proteção legal
Além do simbolismo, a formalização do casamento assegura uma série de garantias legais importantes. Entre os direitos previstos estão:
A Defensoria destaca que, para muitas famílias, a oficialização representa mais do que uma cerimônia: é o acesso à cidadania e a direitos que dependem de comprovação formal.
Como foi a última edição
Em maio de 2025, a Defensoria realizou a 7ª edição do casamento comunitário e oficializou a união de 50 casais em uma celebração no Teatro Estação Gasômetro, com estrutura especial, decoração temática e cerimônia completa, incluindo tapete vermelho e marcha nupcial.
A expectativa é que a edição de 2026 mantenha o formato e ofereça aos participantes um momento marcante, com a formalização gratuita garantida pela instituição.
Documentos necessários (por estado civil)
⚠️ Todos devem apresentar original e cópia, além de comprovante de residência atualizado em Belém.
Solteiros maiores de 18 anos
Solteiros entre 16 e 18 anos
📌 Menores de 16 anos só podem se inscrever com Alvará de Suprimento de Idade, emitido por juiz de Família.
Divorciados
📌 Caso a partilha ainda não tenha sido homologada, passa a valer o regime de separação legal de bens.
Viúvos
📌 Se houver inventário, é necessário apresentar o formal de partilha. Se não houver, deve ser entregue documento negativo (sentença ou escritura).
Serviço
Inscrições para o 8º Casamento Comunitário da DPE-PA
📅 Período: 23 de fevereiro a 6 de março
🕗 Horário: 8h às 13h
📍 Local: Núcleo de Atendimento Referencial (NARE)
📌 Endereço: Travessa 1º de Março, nº 766, Campina – Belém
💍 Cerimônia: maio de 2026
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