Após uma das maiores chuvas dos últimos anos em Belém, o Ministério Público Federal intensificou a cobrança por medidas emergenciais para proteger pessoas em situação de rua. O órgão solicitou que Prefeitura e Governo do Pará disponibilizem espaços públicos como abrigos provisórios, diante da falta de vagas e do aumento dos riscos à saúde causados pelos alagamentos.
Segundo o MPF, a exposição prolongada à chuva pode provocar doenças, acidentes e agravamento da vulnerabilidade social, especialmente durante a noite. A recomendação inclui o uso de estruturas como escolas e ginásios para garantir acolhimento digno.
Em resposta, a Prefeitura informou que criou um comitê de monitoramento, ampliou abrigos e iniciou atendimento às famílias atingidas. Já o Governo do Estado anunciou atuação conjunta com o município e ações emergenciais para minimizar os impactos.
O Governo Federal também sinalizou apoio, colocando ministérios à disposição para auxiliar na resposta à crise. O episódio reacende o debate sobre a estrutura insuficiente de acolhimento na capital, tema já discutido judicialmente.
Após mais de 24 horas de chuvas intensas que deixaram bairros alagados em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas emergenciais do poder público para garantir abrigo à população em situação de rua, diante do agravamento das condições climáticas e dos riscos à saúde. A capital paraense está sob estado de emergência, decretado após o volume de chuva considerado o maior da última década.
O pedido foi direcionado ao prefeito Igor Normando, à governadora Hana Ghassan e à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), com a solicitação de disponibilização imediata de espaços públicos para acolhimento provisório. Entre as alternativas sugeridas estão quadras de escolas, ginásios e prédios públicos, que possam oferecer proteção, higiene e segurança.
A medida ocorre em meio ao cenário crítico provocado pelas chuvas, que deixaram diversas áreas da cidade completamente submersas, afetando diretamente a população mais vulnerável. Segundo o MPF, a ausência de vagas suficientes em abrigos públicos amplia os riscos de doenças respiratórias, hipotermia e acidentes, especialmente durante a noite.
Enquanto isso, a Prefeitura de Belém informou que montou um comitê de monitoramento envolvendo Defesa Civil, assistência social e outros órgãos, além de ampliar o número de vagas em abrigos e iniciar atendimento às famílias desalojadas. Também foi criado um ponto de coleta de doações na Aldeia Amazônica, com arrecadação de alimentos, roupas e itens de higiene.
Em paralelo, o Governo do Pará anunciou a formação de um comitê integrado com o município, com atuação conjunta para reduzir os impactos dos alagamentos e prestar assistência às famílias atingidas. A governadora determinou a adoção de ações emergenciais imediatas, incluindo suporte às áreas mais afetadas.
O cenário mobilizou ainda o Governo Federal. O vice-presidente Geraldo Alckmin informou que a União colocou sua estrutura à disposição do município, com apoio dos ministérios para enfrentar a situação, considerada uma das maiores enchentes já registradas na capital paraense.
O MPF reforça que continuará acompanhando o caso e destaca a necessidade de articulação entre União, Estado e Município, além de entidades de assistência social, para garantir respostas rápidas e eficazes diante da crise. O órgão também lembra que a falta de abrigos já é tema de ação civil pública em tramitação, evidenciando um problema estrutural que se agrava em períodos de chuva intensa.
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