O Ministério Público do Estado do Pará reuniu promotores de Justiça e equipes técnicas para organizar ações de prevenção e combate às queimadas durante o verão amazônico de 2026. A mobilização ocorre em meio a alertas climáticos sobre a possibilidade de um El Niño de intensidade moderada a severa, associado a um período de estiagem mais forte na Amazônia.
Durante o encontro, coordenado pelo CAO Ambiental, promotores foram orientados a acompanhar as políticas públicas municipais e, quando necessário, instaurar procedimentos administrativos para fiscalizar planos de contingência e medidas de enfrentamento. A preocupação envolve o aumento dos focos de calor e os impactos sobre a fauna, a flora, comunidades tradicionais e populações vulneráveis.
O MPPA deve concentrar atenção em regiões com histórico de queimadas, como Calha Norte, Transamazônica, Marabá, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu. A instituição também reforçou que omissões do poder público e o uso ilegal do fogo serão acompanhados diante do risco de agravamento ambiental.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou uma articulação com promotores de Justiça e equipes técnicas para reforçar a prevenção e o combate às queimadas durante o verão amazônico de 2026. A mobilização ocorre diante da previsão de estiagem severa associada ao fenômeno El Niño, cenário que aumenta o risco de incêndios florestais em áreas da Amazônia.
A reunião estratégica foi convocada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e realizada de forma virtual, com coordenação do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental). O objetivo foi alinhar a atuação do Ministério Público no acompanhamento das políticas públicas municipais voltadas à prevenção, resposta e controle do fogo.
Segundo o MPPA, alertas emitidos por instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático indicam a possibilidade de ocorrência de um El Niño de intensidade moderada a severa. A combinação entre altas temperaturas, redução das chuvas e baixa umidade amplia a preocupação com focos de incêndio, especialmente em regiões com histórico de queimadas.
A atuação do Ministério Público deve priorizar a fiscalização dos municípios, com atenção à existência e execução de planos de contingência, estratégias de prevenção, estrutura de resposta e medidas para reduzir danos ambientais e sociais.
Durante o encontro, os promotores foram orientados a instaurar Procedimentos Administrativos, respeitando a independência funcional de cada comarca. A medida busca acompanhar de forma mais próxima as ações adotadas pelas prefeituras para enfrentar o período de maior vulnerabilidade climática.
Entre as principais preocupações estão os impactos sobre a fauna, a flora, os recursos naturais e as populações que dependem diretamente da floresta e dos rios para sobreviver. Comunidades tradicionais e grupos em situação de vulnerabilidade podem ser especialmente afetados pela fumaça, pela perda de áreas produtivas e pela degradação ambiental.
O MPPA também reforçou que pretende acompanhar possíveis omissões do poder público diante do avanço dos riscos. A instituição informou que o uso irregular do fogo e a falta de providências para prevenir incêndios não serão tolerados em um cenário considerado crítico para a Amazônia.
A atenção será maior em áreas do Pará que já registraram elevado número de focos de calor nos últimos anos. Entre as regiões citadas estão a Calha Norte, a Transamazônica e municípios como Marabá, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu.
Também participou da reunião a engenheira florestal Yasmin Andrade Ramos, coordenadora de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A presença da equipe técnica reforçou a necessidade de integração entre órgãos ambientais, Ministério Público e gestões municipais.
A expectativa é que a articulação ajude a antecipar medidas antes do agravamento da estiagem. Para o MPPA, a prevenção deve ser tratada como prioridade, já que os danos provocados por grandes queimadas costumam atingir não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública, a economia local e a segurança das comunidades.
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