Alepa define Comissão Representativa para atuar durante o recesso legislativo

Colegiado será responsável por garantir o funcionamento institucional da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar de julho

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Alepa define Comissão Representativa para atuar durante o recesso legislativo
Ozéas Santos (AID/ALEPA)
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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) definiu a composição da Comissão Representativa que atuará durante o recesso parlamentar, entre 1º e 31 de julho de 2026. O grupo, formado por 11 deputados titulares e 11 suplentes, terá a missão de assegurar o funcionamento institucional do Legislativo e deliberar sobre matérias urgentes até a retomada das sessões ordinárias, marcada para 4 de agosto. A definição ocorreu na última sessão do primeiro semestre, quando também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) definiu a composição da Comissão Representativa que responderá pelos trabalhos do Parlamento durante o recesso legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Francisco Melo (Chicão), ao final da última sessão ordinária do primeiro semestre, na qual foram apreciados e votados dez projetos de lei, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

Em plenário, Chicão deu ciência ao Ato da Presidência nº 03/2026, que institui a comissão responsável por assegurar o funcionamento institucional da Assembleia no período. O colegiado exercerá suas atribuições de 1º a 31 de julho de 2026. Na mesma sessão, o presidente convocou os parlamentares para a retomada das atividades legislativas no dia 4 de agosto.

A Comissão Representativa é composta por 11 deputados titulares e 11 suplentes, respeitando a proporcionalidade das bancadas e federações partidárias com representação na atual legislatura.

Sob a presidência de Chicão, membro nato, o colegiado conta com os seguintes titulares: Fábio Freitas, Fábio Figueiras, Aveilton Souza, Zeca Pirão, Adriano Coelho, Josué Paiva, Martinho Carmona, Coronel Neil, Victor Dias e Iran Lima.

Para a suplência, foram designados os deputados Thiago Araújo, Rogério Barra, Elias Santiago, Maria do Carmo, Andreia Xarão, Delegado Nilton Neves, Torrinho Torres, Lu Ogawa, João Pingarilho e Carlos Bordalo.

Prevista na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepa, a comissão atua durante o recesso para assegurar a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo, deliberando sobre matérias urgentes que demandem apreciação antes da retomada das sessões ordinárias.

Reprodução da ALEPA.


FONTE: ALEPA
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