A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7), às 10h, uma audiência pública para discutir a operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará.
O debate foi proposto pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) após denúncias de violência e divergência de relatos sobre o confronto registrado durante a fiscalização realizada em 29 de junho de 2026. Lideranças locais e parlamentares relataram supostos abusos durante a ação. O ICMBio, por outro lado, negou a autoria de disparos atribuídos a agentes do órgão e informou que apura os fatos.
A audiência deve ouvir representantes do ICMBio, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Também foram incluídos representantes da Prefeitura de Novo Progresso, da Assembleia Legislativa do Pará e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros.
A discussão deve abordar protocolos de fiscalização, combate ao garimpo ilegal, segurança de moradores e agentes públicos, além de possíveis encaminhamentos para a região da Flona do Jamanxim.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (7), às 10h, uma audiência pública para discutir a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
O debate foi proposto pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) e tem como objetivo ouvir órgãos públicos e representantes convidados sobre o confronto registrado durante a ação de fiscalização realizada no dia 29 de junho de 2026. A reunião está prevista para ocorrer no plenário 14 da Câmara.
A audiência foi solicitada após a repercussão de denúncias de violência durante a operação. Lideranças locais e parlamentares relataram supostos abusos e disparos de arma de fogo durante a ação. O ICMBio, por sua vez, divulgou nota negando a autoria de disparos atribuídos a agentes do órgão e informou que os fatos relacionados à ocorrência estão sendo apurados.
No requerimento apresentado à comissão, o deputado afirma que há divergência entre os relatos sobre o episódio e defende que o Legislativo atue como espaço de mediação para esclarecer as circunstâncias da operação, apurar responsabilidades e discutir encaminhamentos para a região.
A Floresta Nacional do Jamanxim é uma área federal de conservação localizada em uma região marcada por conflitos relacionados ao uso do território, pressão do garimpo ilegal, fiscalização ambiental e disputas socioeconômicas. Por isso, o caso reacendeu o debate sobre como conciliar combate a crimes ambientais, segurança pública, preservação ambiental e impactos sobre comunidades locais.
Foram convidados para participar da audiência representantes do ICMBio, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Durante a tramitação do requerimento, também foi aprovada a inclusão de representantes da Prefeitura de Novo Progresso, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros.
A Comissão de Minas e Energia deve acompanhar as informações apresentadas pelos órgãos e convidados para avaliar possíveis desdobramentos institucionais. Entre os temas esperados no debate estão os protocolos adotados durante operações de fiscalização, a presença de garimpo ilegal em unidades de conservação, a segurança de moradores e agentes públicos e a necessidade de soluções integradas para áreas de conflito.
A audiência ocorre em meio à pressão por respostas oficiais sobre o que aconteceu durante a operação. Até o momento, os relatos sobre o confronto apresentam versões distintas, o que deve colocar a apuração dos fatos no centro da discussão.
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