A dívida de mais de R$ 1,4 milhão da Prefeitura de Belém com o Hospital Infantil Pio XII reduziu drasticamente o atendimento na única unidade pediátrica pública exclusiva da capital. O hospital fechou 50 dos 70 leitos de internação e viu o volume de atendimentos na urgência cair de 1,2 mil para cerca de 400 crianças por mês. A crise, agravada desde abril, também gerou atraso de salários, interrupção de reformas e falta de insumos. Uma audiência no MPF está marcada para esta quarta-feira (8) para tratar do impasse. A Sesma foi procurada, mas não se manifestou. Os repasses federais destinados ao hospital não estão sendo integralmente direcionados pela Prefeitura, comprometendo o atendimento infantil na capital.
A dívida acumulada da Prefeitura de Belém com o Hospital Infantil Pio XII, que já ultrapassa R$ 1,4 milhão, provocou uma redução drástica no atendimento de crianças na unidade. A crise financeira, que se agravou em abril deste ano, forçou o hospital a fechar 50 de seus 70 leitos de internação, operando atualmente com apenas 20 leitos. O volume de atendimentos na urgência também despencou: de uma média mensal de 1,2 mil crianças, caiu para cerca de 400.
Único hospital pediátrico exclusivo da rede pública em Belém, o Pio XII atende crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS) há 50 anos. A unidade, localizada na avenida Assis de Vasconcelos, no bairro da Campina, é referência para a população de bairros como Jurunas, Terra Firme e Guamá. Com a redução dos serviços, a equipe médica passou a selecionar apenas os casos mais graves para internação, medicando os demais pacientes e orientando-os a procurar outras unidades da rede municipal.
A situação gerou atrasos no pagamento dos salários das equipes médicas, interrupção de reformas e diminuição na compra de insumos. A administração do hospital já tentou, em diversas reuniões com a gestão municipal, resolver o impasse, mas até o momento não obteve solução.
Para tratar do problema, uma audiência está marcada para a manhã desta quarta-feira (8), na Procuradoria de Defesa da Criança e Adolescente do Ministério Público Federal (MPF), com representantes da Prefeitura de Belém. A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para comentar o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
A regulamentação do SUS prevê que os hospitais conveniados sejam ressarcidos pelos procedimentos realizados. Para isso, o Governo Federal repassa os valores às prefeituras, que devem direcioná-los às unidades. No entanto, os repasses federais destinados ao Pio XII não estão sendo integralmente repassados pela Prefeitura de Belém, o que mantém a dívida em patamar elevado e compromete o atendimento às crianças da capital.