O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém alteraram o expediente dos órgãos públicos durante o mês de julho de 2026. Nos dias 10, 17, 24 e 31 de julho, todas sextas-feiras, o atendimento será realizado em horário reduzido, das 8h às 12h.
No Estado, a mudança foi definida pelo Decreto nº 5.510/2026. Em Belém, a medida consta no Decreto nº 114.523/2026. A redução no horário será compensada ao longo do mês, com acréscimo de jornada em outros dias.
Para os servidores estaduais, a compensação será feita com 1 hora a mais por dia nos períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho. Servidores com carga semanal de 30 horas terão acréscimo de 30 minutos por dia. Na Prefeitura de Belém, a compensação também será de 1 hora diária, conforme orientação da gestão municipal.
Os serviços essenciais seguem funcionando com escalas. Entre eles estão saúde pública, arrecadação, segurança, mobilidade urbana, limpeza e coleta de lixo, assistência social, conselhos tutelares, espaços culturais e turísticos, cemitérios e tecnologia da informação.
O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém alteraram o expediente dos órgãos públicos em julho de 2026. A mudança vale para os dias 10, 17, 24 e 31 de julho, todas sextas-feiras, quando o atendimento nos órgãos estaduais e municipais será realizado em horário reduzido, das 8h às 12h.
A medida foi oficializada por decretos publicados pelo Executivo estadual e pela administração municipal. No Governo do Pará, a alteração consta no Decreto nº 5.510/2026. Em Belém, a regra foi definida pelo Decreto nº 114.523/2026.
Apesar da redução no horário de funcionamento, a jornada será compensada ao longo do mês. A determinação busca reorganizar o expediente durante julho, período de férias escolares e maior circulação de pessoas no estado.
No âmbito estadual, os servidores deverão compensar as horas com o acréscimo de 1 hora à jornada diária nos períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho. Para servidores com carga horária semanal de 30 horas, a compensação será de 30 minutos por dia nos mesmos períodos.
Na Prefeitura de Belém, a compensação também será feita com 1 hora adicional por dia, conforme orientação do órgão central de gestão de pessoas do município.
A mudança não se aplica aos serviços considerados indispensáveis ao atendimento da população. Tanto no Estado quanto no Município, as áreas essenciais devem funcionar por meio de escalas de trabalho, garantindo a continuidade dos serviços.
No Governo do Pará, devem manter funcionamento áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social e espaços culturais e turísticos, conforme organização interna de cada órgão.
Em Belém, a lista de serviços essenciais inclui arrecadação, saúde pública, educação, segurança e defesa social, mobilidade urbana, limpeza urbana, coleta de lixo, assistência social, conselhos tutelares, cemitérios, espaços turísticos e culturais e serviços de tecnologia da informação.
Os órgãos responsáveis por essas atividades deverão organizar equipes para evitar interrupções no atendimento. No caso da Prefeitura de Belém, servidores de outras áreas também poderão ser convocados se houver necessidade de reforço em serviços públicos.
A orientação para a população é verificar previamente o funcionamento do órgão desejado antes de buscar atendimento presencial, especialmente nas sextas-feiras com horário reduzido.
Veja as datas com expediente reduzido
Serviços que devem continuar funcionando
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