Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que limitou o uso de celulares nas escolas brasileiras, os primeiros balanços nacionais indicam que a medida foi amplamente incorporada pela rede de ensino. Os dados contrariam as previsões iniciais de resistência estudantil e dificuldades de implementação.
A pesquisa, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de junho, foi conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Unesco. O levantamento ouviu 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação, entre março e abril deste ano. Segundo os resultados, 92% das instituições já colocaram em prática as novas regras previstas pela legislação.
Um dos dados que mais chama atenção é o aumento da restrição ao uso de celulares em todos os espaços escolares, incluindo pátios, recreios e intervalos. Esse percentual dobrou e já alcança 48% das escolas. Embora represente um avanço, o número ainda indica espaço para ampliar a aplicação da medida, já que o recreio é um momento importante para a convivência, brincadeiras e fortalecimento de vínculos entre os estudantes.
Impactos positivos na rotina escolar
A percepção dos gestores sobre os efeitos da norma é amplamente favorável:
· 97% afirmam que a restrição ampliou a participação dos alunos nas atividades pedagógicas
· 95% observaram melhora na concentração durante as aulas e maior socialização
· 88% relataram redução de conflitos, casos de cyberbullying e agressões virtuais
· 55% apontaram queda nos episódios de violência física
· 86% avaliaram que a medida contribuiu para reduzir a ansiedade dos alunos
· 67% identificaram aumento da participação em atividades manuais e artísticas
Desafios e próximos passos
Após o primeiro ano de vigência da lei, os dados indicam que a restrição foi amplamente incorporada pelas escolas brasileiras e tem gerado resultados positivos. Ao mesmo tempo, a pesquisa aponta que a consolidação da política depende de novos investimentos em infraestrutura e do engajamento das famílias para promover um uso mais consciente da tecnologia entre crianças e adolescentes.
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