O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do STF durante o recesso da Corte. Ele ficará à frente do plantão judicial até 31 de julho, substituindo Edson Fachin, que ocupava a função desde o início da suspensão das atividades regulares, em 2 de julho.
Durante o recesso, o Supremo mantém atendimento a demandas urgentes, enquanto as sessões do plenário físico ficam suspensas. Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Também há atuações específicas de outros ministros. Dias Toffoli continua responsável por reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança. Cristiano Zanin atua em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias. Os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados, com retomada da contagem em 3 de agosto.
O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda parte do recesso da Corte. Ele ficará responsável pelo plantão até 31 de julho, quando termina o período de suspensão das atividades regulares do tribunal.
A função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, início do recesso do Judiciário. Com a mudança, Moraes passa a responder pela Presidência nos casos urgentes que chegarem ao Supremo durante o período.
Mesmo com o recesso, o STF não fica totalmente parado. O tribunal mantém o funcionamento em regime de plantão, voltado à análise de pedidos urgentes, enquanto as sessões presenciais do plenário ficam suspensas.
Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Outros ministros atuam de forma limitada, conforme a classe processual ou a vinculação dos casos sob sua relatoria.
De acordo com a organização divulgada para o período, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação, tanto cíveis quanto criminais, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção, quando há vínculo com casos que já estão sob sua relatoria.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias durante o recesso. A distribuição de atividades faz parte do funcionamento interno do tribunal para garantir que demandas consideradas urgentes continuem sendo apreciadas.
Durante o recesso, os prazos processuais que começariam ou terminariam entre 2 e 31 de julho ficam automaticamente prorrogados. A contagem será retomada em 3 de agosto, primeiro dia útil após o encerramento do período.
Na prática, isso significa que processos comuns ficam com a tramitação suspensa, mas pedidos urgentes, como medidas cautelares, habeas corpus e decisões que exigem análise imediata, podem ser avaliados pelo ministro responsável pelo plantão ou pelo relator competente.
O retorno das atividades regulares da Corte está previsto para agosto, quando voltam a ser contados os prazos processuais e retomada a rotina de julgamentos presenciais e demais sessões do tribunal.
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