O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com as principais plataformas digitais para combater a desinformação e os deep fakes nas eleições de 2026. O presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu-se com representantes de Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn, que assinaram memorandos de cooperação. Além disso, ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O ministro cobrou mecanismos mais eficazes contra perfis falsos e conteúdos gerados por IA, como os deep nudes. Ele reforçou que a medida não limita a liberdade de expressão, mas busca garantir informações eleitorais confiáveis e reduzir fraudes. O modelo de cooperação começou em 2018 e foi ampliado ao longo dos anos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, reuniu-se nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil para firmar termos de cooperação voltados à prevenção de riscos à integridade das eleições. O encontro, que durou cerca de 15 minutos, contou com a assinatura de memorandos de entendimento por sete empresas: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn.
Além disso, três empresas de inteligência artificial — ElevenLabs, OpenAI e Anthropic — aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Segundo a assessoria do Tribunal, a Microsoft deverá formalizar sua parceria nos próximos dias.
Em discurso direcionado às plataformas, Kássio Nunes Marques cobrou o aperfeiçoamento dos mecanismos para combater perfis falsos e identificar conteúdos sintéticos produzidos por IA. A fala do ministro ocorre em um momento em que uma ala do TSE avalia que as big techs não estão atuando de forma contundente contra a circulação de conteúdos fraudulentos, especialmente os chamados deep nudes.
"Um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos", alertou o ministro. Segundo ele, os protocolos conjuntos permitirão que as plataformas adotem medidas com "maior rapidez e eficácia" contra a desinformação.
Kássio também reforçou a defesa da liberdade de expressão e afirmou que o TSE não tem o objetivo de "uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos". "A democracia depende da divergência, do confronto de ideias e da liberdade de expressão. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha", disse.
O ministro lembrou que o modelo de atuação conjunta começou em 2018 e foi ampliado desde então, e destacou que a cooperação não substitui a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral nem limita a autonomia das empresas. "O ponto focal da união que se pretende consolidar é criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital, antes e principalmente durante o processo eleitoral", afirmou.
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