Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado de situação análoga à escravidão em uma fazenda de difícil acesso em Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo o MPT PA-AP, ele vivia há cerca de oito anos em condições degradantes, isolado em uma área de floresta, sem água potável, banheiro, moradia digna, atendimento médico regular ou comunicação com familiares.
O homem dividia o alojamento com bois e porcos, usava água retirada de rio para beber e tomar banho e estava exposto a animais peçonhentos e silvestres. Ele relatou já ter sido picado por jararacas e ferroado por arraias.
A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do MPT, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Um helicóptero da PF precisou ser usado para chegar ao local, dentro da Estação Ecológica Terra do Meio.
Após o resgate, o trabalhador recebeu atendimento médico e psicológico, foi encaminhado à rede de proteção social e teve documentos regularizados. Um TAC de R$ 120 mil foi firmado para pagamento de verbas rescisórias e reparação por danos morais.
Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão em uma fazenda de difícil acesso em Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), o homem vivia há cerca de oito anos em condições degradantes, isolado em uma área de floresta, sem água potável, banheiro, moradia adequada, atendimento médico regular ou comunicação com familiares.
O resgate ocorreu em uma propriedade localizada no interior da Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal. A área é tão remota que a força-tarefa precisou utilizar um helicóptero da Polícia Federal para chegar ao local. O deslocamento aéreo do centro de Altamira até a fazenda levou cerca de duas horas.
De acordo com os fiscais, o trabalhador dividia o alojamento com bois e porcos, que circulavam livremente pelo barraco de madeira onde ele dormia. A estrutura tinha partes de chão batido, frestas nas paredes, sujeira acumulada e não oferecia condições mínimas de higiene ou segurança.
O homem também estava exposto a riscos constantes. Segundo o MPT, ele relatou ter sido picado por jararacas dentro do alojamento e ferroado por arraias no rio que usava para tomar banho. A fiscalização também apontou a presença de animais silvestres na região, incluindo onças.
Além da moradia precária, o trabalhador enfrentava insegurança alimentar. Ele se alimentava apenas uma vez por dia e consumia proteína raramente. Parte do alimento vinha da pesca feita em um rio próximo. Em alguns momentos, segundo o relato colhido pelos fiscais, ele ainda dividia a comida com os porcos da propriedade.
A água consumida era retirada diretamente do rio Pardo e armazenada em recipientes reutilizados de óleo lubrificante de motor. Antes de beber, o trabalhador esperava o barro decantar, mas a água permanecia turva e sem qualquer comprovação de potabilidade.
A fiscalização informou que o homem era analfabeto, tinha deficiência auditiva severa e problemas de visão. Mesmo assim, era responsável por atividades como vigilância da fazenda, manejo de animais, manutenção da propriedade, conservação da pista de pouso e cultivo de pequenas lavouras para subsistência.
Em uma das situações relatadas, o trabalhador precisou de atendimento médico por fortes dores nos rins e caminhou cerca de 27 quilômetros em mata fechada durante aproximadamente um dia e meio até encontrar outro trabalhador.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ele vivia na propriedade desde 2018, com contato humano extremamente limitado. Em alguns períodos, teria ficado até três anos sem falar com familiares, sem acesso a telefone, internet ou outros meios de comunicação.
O MPT informou que, mesmo após a redução das atividades da fazenda por ações de fiscalização ambiental anteriores, o trabalhador permaneceu no local cuidando dos poucos animais que restaram. O órgão também apontou que havia receio, por parte do trabalhador, de perder direitos trabalhistas caso deixasse a propriedade.
Ainda conforme a apuração, o empregador mantinha o pagamento de salários e enviava mantimentos por meio de encarregados. No entanto, os alimentos foram considerados insuficientes do ponto de vista nutricional, e as condições de moradia, higiene, alimentação e acesso à água configuraram situação degradante.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho, com participação do MPT PA-AP, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União (DPU).
Após o resgate, o trabalhador foi incluído na rede de proteção socioassistencial de Altamira, recebeu atendimento médico e psicológico, foi encaminhado a um abrigo e passou por regularização documental. Também foram providenciados documentos, roupas, produtos de higiene, alimentos e um telefone celular para que ele pudesse retomar contato com familiares.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado no valor de R$ 120 mil, incluindo verbas rescisórias e reparação por danos morais. O trabalhador deverá retornar para uma cidade onde tem familiares.
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