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14/08/2020 às 16h00min - Atualizada em 14/08/2020 às 16h00min

TSE aprova resoluções com novas datas eleitorais

Devido à pandemia, Congresso adiou o pleito para 15 de novembro

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
Originalmente, as eleições aconteceriam no mês de outubro. (Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)
   
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (13) resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais de 2020. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

Além da data das votações, também foi adiado as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. O novo período é entre 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

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