Justiça obriga Facebook a excluir página “Isso Eles Não Mostram”

A decisão atendeu um pedido do candidato Deusivaldo Pimentel (MDB)

A Justiça quer saber quem financiava os vídeos e os profissionais que faziam a produção audiovisual. (Foto: Reprodução)

       
A Justiça Eleitoral, por meio da 101° Zona de Novo Repartimento, no Pará, concedeu decisão favorável ao candidato Deusivaldo Pimentel, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para que o Facebook exclua a página "Isso Eles Não Mostram", com conteúdo ofensivo.

Os conteúdos dos vídeos apresentam palavras de cunho ofensivo sobre o candidato à reeleição municipal, conhecido como Amizade, além de apresentarem um desserviço à sociedade por se tratar de fatos desconectados da realidade.

"Logo não se trata de uma manifestação política do eleitorado, mas de ataque organizado contra a honra do candidato, visando divulgar propaganda eleitoral negativa", explica o trecho retirado da decisão da justiça. 

A Justiça também quer saber quem financiava os vídeos e os profissionais que faziam a produção audiovisual. A identificação será feita por meio de todos os aparelhos de celular e computadores usados para divulgar os conteúdos, para fazer valer o direito à liberdade de expressão e o seu uso com responsabilidade. 

A Justiça Eleitoral reconheceu que os conteúdos extrapolam a mera crítica política, deixando claro que o objetivo é nitidamente ofender o candidato. "Publicações consideradas ofensivas ou fakenews podem vir a ser visualizadas por um grande número de pessoas, o que afeta lisura do processo democrático" contou o advogado do candidato, Matheus Sales, sobre o uso responsável das redes sociais no período eleitoral.

O teor das publicações ofensivas ultrapassa a liberdade de pensamento e opinião, causando dano a imagem do candidato. Diante disso, ficou decidido que o site está obrigado a remover a página, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.