-
21/12/2020 às 16h00min - Atualizada em 21/12/2020 às 16h00min

Eventos que causem aglomeração continuam proibidos em Oriximiná, decide Justiça

Decreto municipal que flexibilizava medidas de prevenção à covid-19 foi suspenso

MP/PA
Com edição do Belém.com.br
O objetivo da medida é evitar o avanço da covid-19 no município. (Foto: Reprodução/Site da Prefeitura)
     
A Justiça do Pará determinou a suspensão do decreto da Prefeitura de Oriximiná que flexibilizou as medidas de prevenção à covid-19. Com isso, a realização de festa, show e evento comercial está proibido na cidade. A decisão da justiça atendeu um pedido feito pelo Ministério Público do Pará e, em caso de descumprimento, a multa é de R$ 30 mil reais.

O decreto da Prefeitura de Oriximiná foi emitido no dia 14 de dezembro e permitiu a realização de reuniões presenciais e a flexibilização do transporte intermunicipal, interestadual e intramunicipal, fluvial, aéreo e terrestre. O toque de recolher também tinha sido suspenso na cidade. 

Na decisão, a Justiça determinou que a prefeitura informe à população, por meio de divulgações periódicas em rádio ou carro de som, sobre o que foi decidido. O município também deve fiscalizar as embarcações fluviais e estabelecimentos que promovam festas, shows ou qualquer evento presencial que gere aglomeração, a fim de combater irregularidades. 

“Diante da situação vivenciada nos últimos meses, onde a saúde pública está ameaçada frente a uma epidemia mundial, as autoridades públicas devem agir, em razão de imperativos legais diversos, afetos que são a cada uma das esferas de competência”, destaca o texto da decisão.

Localizada no noroeste paraense, Oriximiná já registrou mais de 5 mil e 900 casos de covid-19, com 72 óbitos. A cidade está entre os dez municípios com maior número de casos do Pará.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
-

Qual ‘brega marcante’ mais representa esse ritmo musical em Belém?

10.3%
2.9%
2.5%
2.3%
4.7%
14.1%
1.4%
3.0%
1.1%
57.6%