Câmara Municipal aprova ‘Bora Belém’, programa de renda de até R$ 450

Serão investidos inicialmente R$ 30 milhões do orçamento da Prefeitura

Com oito artigos, o programa prevê a garantia de um auxílio de até R$ 450 a pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Foto: Ascom CMB)

     
A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por unanimidade, o programa de renda cidadã “Bora Belém” nesta sexta-feira (8). O projeto foi uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues. Com oito artigos, o programa prevê a garantia de um auxílio de até R$ 450 a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Nesta última quinta (7), os parlamentares aprovaram um requerimento de autoria do vereador Fernando Carneiro (Psol) que estabeleceu regime de urgência ao projeto de lei. Durante a sessão extraordinária, 30 vereadores votaram a favor e um se absteve.

De acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, serão investidos inicialmente no programa R$ 30 milhões. A expectativa da pasta é ampliar o valor dependendo das condições financeiras do município e da parceria com o governo do estado.

Edmilson Rodrigues garante que os recursos do município já estão dentro do orçamento. “Nós fizemos todo um esforço de estudo do orçamento aprovado e o remanejamento necessário para garantir o atendimento de um bom número de famílias, mas em conversa com o governador do Estado, decidimos lançar conjuntamente, e isso é muito bom porque vamos aportar mais recursos para atender um número maior de famílias”, afirma o prefeito.

Após a aprovação na Câmara Municipal de Belém, o programa municipal de transferência de renda será regulamentado pelo Executivo Municipal, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social. A expectativa é que o projeto de lei possa ser implementado já no mês de fevereiro.