Iniciativa integra a ação para reduzir os impactos econômicos e financeiros da pandemia. (Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará)
Inicia nesta quinta-feira (25) o cadastro para pagamento do auxílio para diversos profissionais, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os profissionais devem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico.
O benefício será pago em cota única no valor de R$ 500 para cabeleireiros, barbeiros, esteticista, guia de turismo, maquiadores, manicures, garçons, instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação, músicos intérpretes e educadores físicos autônomos. Todos os profissionais citados, que residem no estado do Pará, poderão se inscrever e receber o benefício.
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os beneficiários deverão informar RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que trabalhou. Os beneficiários vão se autodeclarar na categoria específica no momento da inscrição.
Cronograma de cadastro
Quinta-feira (25) - Instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação e músicos intérpretes. Sexta-feira (26) - Educadores físico, garçons e guias de turismo Sábado (27) - Cabeleireiros, barbeiros, esteticista, maquiadores e manicures
Critérios
Não terão direito ao benefício músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabelereiros, que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.
A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.
Divulgação
A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme e Banpará.