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30/03/2021 às 09h30min - Atualizada em 30/03/2021 às 09h30min

Estabelecimentos já podem se cadastrar para receber auxílio de R$ 2 mil

Benefício foi criado com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia

Agência Pará
Com edição do Belem.com.br
31 mil estabelecimentos devem ser beneficiados neste primeiro momento. (Foto: Fernando Souza)
          
Segue até o dia 15 de abril o cadastramento destinado a proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates, além de agências de viagens, para recebimento do benefício emergencial no valor de R$ 2 mil. O auxílio integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo estadual na tentativa de minimizar os impactos da pandemia de covid-19.
O cadastro pode ser feito aqui.

Os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade econômica principal se enquadre no 'Incentiva + Pará', já podem cadastrar seus dados pessoais e bancários. 31 mil estabelecimentos encontram-se com o cadastro ativo atualmente  no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa), e devem ser beneficiados neste primeiro momento.

Conforme o regulamento do programa estadual, o público-alvo desta iniciativa inclui restaurantes, bares, lanchonetes, serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos para empresas, buffet, cantinas, ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de esportes, clubes sociais, clubes esportivos e similares, atividades de condicionamento físico, produção e promoção de eventos esportivos, outras atividades esportivas, discotecas, danceterias, salões de dança, operadores turísticos e agências de viagens.

Cadastro 

Ao acessarem o site do Programa, os beneficiários devem informar os dados bancários do CNPJ cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já para os microempreendedores informais (MEIs), é possível também cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio. O cronograma de pagamento será divulgado nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.

Mais informações

Site da
Sedeme
Site para cadastro
E-mail: incentiva@sedeme.pa.gov.br

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