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05/04/2021 às 08h42min - Atualizada em 05/04/2021 às 08h42min

Inscrições para auxílio de R$ 500 recomeçam hoje (5); veja como se cadastrar

Após instabilidade, Governo reabre cadastro para 3ª categoria

Redação do Belem.com.br
Cada categoria precisa apresentar uma lista específica de documentos. (Foto: Jader Paes/Agência Pará)
          
As inscrições para recebimento do benefício emergencial de R$ 500 recomeçam hoje após histórico de falhas no sistema. O cadastro é destinado a trabalhadores autônomos da terceira categoria, que são: manicure e pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista e maquiadores. O benefício é exclusivo para os profissionais que não possuem vínculo empregatício, não recebam outro benefício como o Renda Pará ou Bolsa Família e não pode ser servidor público.


A ajuda financeira deve alcançar mais 20 mil profissionais além dos 40 mil que já se cadastraram no dia 28 de março. Esses que já conseguiram finalizar o processo de cadastramento não precisarão refazê-lo. Quem já está cadastrado deve estar atento ao calendário de recebimento do benefício, o qual já foi divulgado pelo governo.
Confira as datas aqui.

Inscrições

Segundo o calendário do programa, cabeleireiros, barbeiros, esteticista, maquiadores e manicures deverão acessar os sites das secretarias de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico referente ao cadastro.

Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os beneficiários deverão informar RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que trabalhou. Os beneficiários vão se autodeclarar na categoria específica no momento da inscrição.

Documentação para 3ª categoria:

 
Cada categoria precisa apresentar uma lista específica de documentos. Veja quais são os documentos necessários para este 3º grupo:
 
Instalador de som em aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de áudio; técnico de iluminação, músico intérprete, garçom, barbeiro, cabelereiro, esteticista, maquiador, manicure/pedicure: devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência (água, luz ou telefone) originais e cópias.
 
Falhas

O cadastro para recebimento do benefício iniciaria no dia 27 de março, mas
após dois dias de instabilidade no sistema, o Banpará prorrogou, pela segunda vez, a data das inscrições. Inicialmente, o banco anunciou um prazo de 72h para resolução do problema e divulgação da nova data. Com isso, o calendário foi novamente alterado para hoje (5). 

Critérios

Não terão direito ao benefício músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabeleireiros, que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.

A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.

Divulgação

A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme e Banpará.

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