Jovens de baixa renda têm acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação)
Lançado na última terça-feira (1º), o programa CNH Pai D'égua tem como objetivo promover o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a jovens de baixa renda de Belém.
Jovens de 18 anos completos têm direito a participar do programa para adquirir sua primeira habilitação, podendo assim ter mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho.
O programa será coordenado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que deve contemplar, de forma imediata, estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino, jovens de áreas rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
De acordo com o projeto, os beneficiários ficam dispensados do pagamento das seguintes taxas: de inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH); primeira via da Categoria "A" ou "B"; taxa para adição de Categoria "A" ou "B"; taxa para mudança de categoria "B" para "C"; taxa para mudança de categoria "B" para "D"; taxa para mudança de categoria "C" para "D"; licença para aprendizagem e agendamento teórico.
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