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20/10/2021 às 14h00min - Atualizada em 20/10/2021 às 14h00min

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes no país

Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento

Agênica Brasil
Come edição do Belem.com.br
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União. (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles)
                                                                                         
O Senado aprovou, na última terça-feira (19), a criação do Programa “Gás para os Brasileiros", o chamado auxílio gás. O programa pretende ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei prevê que cada família receba, bimestralmente, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

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