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26/10/2021 às 15h00min - Atualizada em 26/10/2021 às 15h00min

Violência doméstica pode ser denunciada em cartórios

Para realizar denúncias por telefone basta ligar 180

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
O símbolo na mão significa um pedido silencioso de socorro. (Foto: Paulo H. Carvalho/Ag.Brasília)
                                                                             
Sancionada a Lei Nº 14.188/2021, os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha "Sinal Vermelho", que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade e este poderá acionar a polícia.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio.

As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.  

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