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29/11/2021 às 13h30min - Atualizada em 29/11/2021 às 13h30min

Vale gás: entenda como vai funcionar o novo benefício federal

O auxílio começa a ser pago em dezembro

Agência Brasil
Com edição do Belem.com.br
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único. (Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)
                       
A partir de dezembro, o governo federal irá pagar um vale-gás a famílias de baixa renda, para compensar a alta no preço do gás de cozinha. O Programa “Gás do Brasileiros” foi sancionado na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito ao benefício? 

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando o pagamento começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Quanto será pago? 

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

Como participar?

Não é necessário cadastramento, pois será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

O benefício será concedido também às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

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