As ações efetivas do Plano são pautadas em cinco eixos: informação, identificação, responsabilização, defesa e monitoramento. (Foto: Divulgação / Asbrad)
Belém passa a ter um Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, visando ações efetivas para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O lançamento foi realizado nessa terça-feira (28), no Solar da Beira, no bairro da Campina.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), e de diversas autoridades ligadas ao combate do trabalho infantil, além da apresentação cultural dos alunos da Escola Municipal Josino Viana, do bairro da Pedreira, que realizaram uma performance musical como denúncia à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
"A Prefeitura de Belém pede o apoio do setor empresarial, das instituições do sistema de justiça do trabalho e dos conselhos que representam a luta pelo direito da infância. É um plano que será desenvolvido de forma integrada entre todos os órgãos para que Belém, além de alfabetizada, seja uma cidade com trabalho infantil erradicado", informou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Prevenção
Em 2021, a Prefeitura de Belém instituiu a Comissão Municipal Intersetorial para as Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que conta com diversos órgãos que atuam em defesa da criança e do adolescentes.
A comissão é coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e foi um primeiro passo para a criação do Plano Municipal. O presidente da entidade, Alfredo Costa, explica que em junho de 2021 a comissão foi criada, através de decreto, com a finalidade de elaborar o plano, envolvendo vários órgãos municipais de forma integrada, liderada pela Funpapa, além das secretarias de Educação e Saúde da Fundação Cultural de Belém.
Plano
As ações efetivas e objetivas do Plano são pautadas em cinco eixos: informação, identificação, responsabilização, defesa e monitoramento. Na prática, serão feitas campanhas de sensibilização para denúncias; a partir de agosto será feita uma pesquisa pela Funpapa para se ter um levantamento de crianças e adolescentes que trabalham em Belém; um trabalho de conscientização com os pais, oferecendo oportunidades; entre outras ações.
"É um significado extremo para a cidade de Belém ter esse plano. A prefeitura é uma parceira e vamos estar juntos nessa execução das ações. Essa é a parceria que sempre buscamos para erradicar o trabalho infantil", afirma a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT), Vanilza Malcher.
