08/08/2022 às 11h00min - Atualizada em 08/08/2022 às 11h00min

Lei para melhorar políticas de combate à fome é sancionada em Belém

Ações poderão ser desenvolvidas para planos e programas voltados para a segurança alimentar

Com edição da Redação Belem.com.br
Agência Belém
Novas ações para a segurança alimentar nas escolas vão entrar em vigor em Belém. (Foto: Divulgação)

 

                                                                                                                     
Com o objetivo de assegurar e montar uma política adequada de alimentação, a Prefeitura de Belém sancionou no final da manhã a Lei nº 9.789, que cria os componentes do município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.


Com a sanção da nova Lei, que ainda será publicada no Diário Oficial do Município de Belém (DOM), a Prefeitura poderá desenvolver novos planos e programas voltados para a segurança alimentar da população mais vulnerável, por meio da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan).

"Acabo de sancionar a lei, que cria os componentes municipais na inserção de Belém no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo uma espécie de comitê ou conselho formado por várias instituições, que têm interfaces com o tema alimentação, educação, desenvolvimento e economia", disse a prefeito Edmilson Rodrigues. 

Conferência

Dentro do sistema das politicas públicas e, de acordo com a nova lei, será criada a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, onde órgãos e entidades municipais e estaduais de direito à alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional poderão ser inseridos.

"Esta Lei se torna ainda mais importante, porque, para além da política nacional de segurança alimentar, Belém estará inserida na política internacional, considerando que a FAO, agência da ONU para agricultura e alimentação, será instalada na cidade", completou o gestor municipal. 

Ações

A Prefeitura de Belém, por meio da Copsan, já realiza ações de combate à fome no município. Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, hoje são 125 milhões de brasileiros que convivem com a insegurança alimentar. Entre eles 33 milhões enfrentam a forma mais grave passam fome. A região Norte é a mais afetada com a questão alimentar.

Pensando em combater a fome, a Prefeitura de Belém realiza projetos como o Cesta Nutrir Juntos, que leva cestas básicas semanais para mães-solo, idosos, indígenas e mulheres trans da capital. As cestas são compostas por frutas, legumes e hortaliças e são entregues, semanalmente, às famílias, que recebem também uma formação de política de alimentação saudável.

Além do projeto de apoio alimentar, a Copsan vem desenvolvendo o projeto "Pão enriquecido com semente de açaí", cujo objetivo é valorizar a soberania alimentar e ressaltar a sustentabilidade. 

"Já temos uma conquista tecnológica importante, que é a produção do pão a partir do caroço do açaí, de modo que o que vira lixo, hoje, já está sendo alimento para alunos da Escola Bosque, como uma articulação, uma cooperação entre a coordenadoria e esse outro órgão educacional da Prefeitura", destacou o prefeito Edmilson Rodrigues. 


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