Pré-matrícula da rede municipal de Belém inicia nesta semana. (Foto: Alessandra Serrão / Arquivo Ag. Belém)
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), iniciou, nessa segunda-feira (26), a pré-matrícula para estudantes que ainda não fazem parte da rede da municipal de ensino de Belém. A inscrição poderá ser feita a partir das 18h no site da pré-matrícula, dividida em três fases.
A primeira fase atenderá as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiência, de hoje até o dia 6 de janeiro de 2023. A segunda fase será às pessoas sem deficiência, de 10 de janeiro até o dia 20. Já a terceira fase é destinada às vagas remanescentes, feitas de forma presencial nas unidades educativas, no período de 23 janeiro até o dia 24 de maio de 2023.
Educação especial e inclusivo
A matrícula dos estudantes com deficiência é realizada primeiro para garantir equidade no processo de enturmação, uma iniciativa retomada em 2021 e que garantiu a matrícula de 1.701 estudantes com deficiência que já estão devidademente rematriculados.
“Com esse filtro, a gente tem a possibilidade de reduzir o quantitativo de estudantes com deficiência numa turma. Ou seja, resolvendo a superlotação de novos alunos com deficiência”, explicou Tatiana Maia, coordenadora do Centro de Referência em Inclusão Educacional (crie) Gabriel Lima Mendes, vinculado à Semec.
Cadastro e documentação
Após ser feito o cadastro no site, os responsáveis devem imprimir a inscrição e levar a documentação original e cópia: histórico escolar, certidão de nascimento, carteira de Identidade, comprovante de residência, foto 3x4, Número de Inscrição Social (NIS), carteira de vacinação das crianças, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento de comprovação de deficiência (se for caso).
O responsável que não tiver acesso à internet para realizar a pré-matrícula no site pode procurar a unidade em que deseja matricular o filho e solicitar a inscrição.
No caso das escolas conveniadas, a matrícula será feita de forma presencial no período de 01 a 10 de fevereiro de 2023, após a conclusão do chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (Oscs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que encerra no dia 31 de janeiro.
Estudantes indígenas
A matrícula de estudantes indígenas, imigrantes e refugiados é uma demanda interna da Semec, feita a partir da busca ativa de estudantes ou solicitação de comunidades à Coordenação de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir).
Para 2023, já foram rematriculados 242 venezuelanos da etnia Warao na categoria indígena, imigrante e refugiado. Mais 13 venezuelanos na categoria imigrantes e refugiado. Além de 15 indígenas brasileiros das etnias: Tikuna, Hexkaryana, Wai Wai, Xakanywa e Kumaruara, em parceria com a Associação dos Povos Indígenas Estudantes na UFPA (APYE). Eles estudarão em escolas de educação infantil e ensino fundamental.
A coordenação ainda permanece recebendo solicitações de vagas para outras crianças indígenas. Portanto esse número tende a crescer em 2023.
Escolas
A secretária municipal de educação, Márcia Bittencourt, destaca que a Prefeitura de Belém está reformando as escolas para receber com infraestrutura as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Além de investir na formação de professores, no reajuste de salário e chamando mais professores para a rede.
“É importante os pais conhecerem as escolas próximas de suas residências, conversarem com os diretores, servidores, e matricularem seus filhos. E para as pessoas que não estão na idade certa para estudar, temos vagas na educação de jovens, adultos e idosos. Ou seja, estamos de portas abertas para quem deseja retornar às salas de aula”, enfatizou a titular da Semec.
