Sefa apreende mais de 2 toneladas de chocolate transportadas irregularmente no nordeste do Pará
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na última terça-feira (11), uma carga de 2.200 quilos de chocolate meio amargo que era transportada sem a documentação fiscal exigida. A operação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, localizado no nordeste do estado.
O carregamento, distribuído em 210 caixas, foi avaliado em R$ 104.765,16. Segundo os fiscais, o produto saiu de Santa Izabel do Pará com destino a Extrema, em Minas Gerais, mas foi interceptado no posto fiscal do Itinga após a constatação de irregularidades na nota fiscal apresentada pelo motorista.
“Durante o processo de fiscalização foi comprovado que a nota fiscal apresentada acobertava uma operação de entrada da mercadoria no estado. Entretanto, o motorista estava saindo do estado com a carga, sem os documentos fiscais exigidos para a operação”, detalhou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária de Dom Eliseu.
Diante da infração, a equipe da Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.629,28, correspondente ao imposto devido e à multa por descumprimento da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A ação faz parte da estratégia permanente da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal e o transporte irregular de mercadorias no território paraense. Essas medidas buscam garantir a arrecadação justa e fortalecer o controle sobre a circulação de produtos, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas do estado.
Com informações da Agência Pará.