Sefa apreende 61 mil litros de etanol ilegal em Dom Eliseu
Carga de combustível, avaliada em quase R$ 300 mil, foi interceptada na BR-010.
Fiscal da Sefa apreende combustível em Dom Eliseu. (Divulgação Sefa)
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Uma operação de rotina da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) interceptou uma carga de 61.780 litros de etanol avaliada em R$ 290.644,00. A apreensão ocorreu na madrugada deste sábado (5) no município de Dom Eliseu, um importante corredor de entrada de mercadorias no estado.
Na calada da madrugada deste sábado (05), uma fiscalização de rotina na BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste do Pará, revelou uma grande infração fiscal. Agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão transportando 61.780 litros de álcool hidratado (etanol) sem o devido recolhimento de impostos.
A carga, avaliada em R$ 290.644,00, havia partido de Primavera do Leste, no Mato Grosso — um dos polos do agronegócio brasileiro —, e tinha como destino final a capital, Belém. No entanto, a viagem foi interrompida no posto de controle do Itinga, no quilômetro 1.481 da rodovia, um corredor estratégico para a entrada de mercadorias no estado.
Durante a abordagem, os fiscais constataram a irregularidade principal: a falta do pagamento do imposto antecipado de entrada. Essa modalidade de tributação, prevista na legislação para combustíveis e outras mercadorias, exige que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja recolhido antes mesmo de o produto ser comercializado no estado de destino, garantindo a arrecadação para o Pará.
"O caminhão foi parado na fiscalização e, durante o processo, foi verificada a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada para o combustível, conforme determina a legislação", detalhou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária.
A consequência da sonegação foi a emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), um documento que formaliza a retenção da carga e a cobrança dos tributos devidos. O valor total da autuação chegou a R$ 41.056,37, somando o ICMS sonegado e a multa correspondente. A carga só será liberada após a quitação do débito junto ao Fisco estadual.
Operações como esta são parte do esforço contínuo da Sefa para combater a sonegação fiscal, que representa uma concorrência desleal para as empresas que atuam na legalidade e causa prejuízos significativos aos cofres públicos, impactando a disponibilidade de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Com informações de O Liberal.