A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a OAB-PA lançaram a cartilha “Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável”, que reúne reflexões sobre o papel da justiça ambiental no contexto amazônico.
O material, disponível gratuitamente no site da OAB-PA, foi produzido com apoio do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq) e de pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito da UFPA. A cartilha aborda temas como desmatamento, garimpo ilegal, conflitos fundiários, desigualdade social e vulnerabilidade climática, com foco na proteção de comunidades tradicionais e grupos mais afetados pela crise ambiental.
O lançamento ocorreu durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental e destaca a importância de uma advocacia mais ativa, inovadora e comprometida com o desenvolvimento sustentável. Segundo a professora Luma Scaff, coordenadora do projeto, a publicação também reforça a necessidade de repensar o financiamento de políticas climáticas e o papel das instituições jurídicas diante das emergências ambientais.
Com a COP30 se aproximando, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) lançaram a cartilha “Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável”, que busca ampliar o conhecimento público sobre os impactos da crise climática e as formas de garantir acesso à justiça ambiental na região.
Disponível gratuitamente no site da OAB-PA, o material foi desenvolvido em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq) e apresenta uma leitura acessível sobre temas como desmatamento, garimpo ilegal, conflitos agrários e proteção dos povos tradicionais. A cartilha destaca como as desigualdades sociais e territoriais tornam grupos específicos — especialmente mulheres, crianças, povos indígenas e comunidades ribeirinhas — mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
O lançamento ocorreu durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Segundo a coordenadora do projeto, Luma Scaff, a publicação evidencia o papel estratégico da advocacia e do sistema de justiça na criação de soluções sustentáveis. O estudo foi construído com base em pesquisas dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD e PPGDDA/UFPA).
Além de reforçar o compromisso acadêmico com a educação jurídica ambiental, o material busca fortalecer a atuação da advocacia na Amazônia e inspirar novas práticas de advocacia em rede, que integrem tecnologia, mobilização comunitária e inovação.
Os autores enfatizam que a cartilha pretende aproximar a sociedade das discussões sobre justiça climática, incentivando a participação cidadã e a formação de redes colaborativas entre universidades, instituições e comunidades locais.
“A Amazônia está no centro da crise climática, e compreender suas especificidades é essencial para pensar políticas públicas mais justas e efetivas”, reforça o grupo responsável pela publicação.
O material completo pode ser acessado gratuitamente no portal da OAB-PA, e sua leitura é indicada tanto para profissionais da área quanto para o público em geral interessado em compreender os impactos da crise ambiental sob a ótica dos direitos humanos.
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