MPPA discute ampliar uso do Aterro de Marituba para atender novos municípios
Proposta busca reduzir lixões a céu aberto; unidade tem autorização para funcionar até 2027
Adelson Albernás/TV Liberal
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O Ministério Público do Pará iniciou discussões sobre a possibilidade de ampliar o uso do Aterro Sanitário de Marituba para receber resíduos de outros municípios paraenses que ainda utilizam lixões a céu aberto.
A medida tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental e oferecer uma alternativa regular para cidades que enfrentam dificuldades na destinação adequada do lixo. Entre os municípios citados nas discussões estão Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel, Benevides, Castanhal e Barcarena.
Segundo informações apresentadas durante reunião conduzida pelo MPPA, a empresa responsável pelo aterro informou que a unidade ainda possui capacidade operacional disponível dentro dos limites estabelecidos pelo licenciamento ambiental. Atualmente, o empreendimento pode receber até 45 mil toneladas de resíduos por mês.
Apesar da proposta, o aterro possui autorização judicial para funcionar apenas até junho de 2027. O debate também levanta a necessidade de construção de soluções definitivas para a destinação dos resíduos sólidos no estado após esse prazo.
Especialistas apontam que o encerramento dos lixões e a ampliação de sistemas ambientalmente adequados são fundamentais para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.
A possibilidade de ampliar o recebimento de resíduos no Aterro Sanitário de Marituba voltou ao centro das discussões sobre gestão ambiental no Pará. O tema foi debatido nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que avalia alternativas para reduzir a destinação inadequada de lixo em municípios que ainda dependem de lixões a céu aberto. A proposta prevê que a unidade possa receber resíduos de outras cidades da região, desde que haja autorização dos órgãos competentes e das administrações municipais envolvidas.
A discussão ocorre em um momento importante para o planejamento da destinação de resíduos sólidos no estado. Embora o aterro tenha autorização judicial para funcionar até 30 de junho de 2027, a unidade continua sendo considerada uma das principais estruturas de tratamento e disposição final de resíduos da Região Metropolitana de Belém.
Busca por solução regional
O debate conduzido pelo MPPA tem como foco municípios que ainda enfrentam dificuldades para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cidades como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena estão entre os municípios citados nas discussões sobre alternativas para encerramento de áreas de descarte irregular.
A proposta busca criar uma solução regional para o tratamento adequado dos resíduos, reduzindo impactos ambientais provocados pelos lixões e ampliando o acesso a estruturas licenciadas para destinação final do lixo urbano.
Segundo informações apresentadas durante a reunião, a ampliação do atendimento dependerá da análise técnica dos órgãos ambientais e da formalização de acordos entre as prefeituras interessadas e os responsáveis pela operação do empreendimento.
Capacidade ainda disponível
Representantes da empresa responsável pela administração do aterro afirmaram que a unidade opera atualmente abaixo do limite autorizado pelo licenciamento ambiental.
A licença vigente permite o recebimento de até 45 mil toneladas de resíduos por mês, enquanto o volume atualmente destinado ao local permanece dentro da capacidade operacional existente. Esse cenário, segundo a empresa, possibilitaria a entrada gradual de resíduos provenientes de outras cidades sem comprometer o funcionamento da estrutura.
A administração do aterro também destacou que o empreendimento segue operando conforme as exigências estabelecidas pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Histórico de controvérsias
Inaugurado em 2015, o aterro de Marituba se tornou peça central no sistema de destinação de resíduos da Região Metropolitana de Belém. Ao longo dos anos, entretanto, o empreendimento foi alvo de debates envolvendo questões ambientais, capacidade operacional e impactos para comunidades localizadas no entorno da área.
A proximidade com áreas residenciais e espaços de lazer gerou manifestações de moradores e acompanhamentos constantes por parte de órgãos ambientais e do Ministério Público.
Mesmo diante das controvérsias, o aterro continua sendo uma das principais alternativas para a destinação regular de resíduos produzidos na região metropolitana.
Desafio do pós-2027
Enquanto se discute a ampliação temporária da utilização da unidade, especialistas e gestores públicos também acompanham o desafio de encontrar soluções definitivas para a destinação dos resíduos após o encerramento da autorização judicial em 2027.
A necessidade de ampliar a infraestrutura de tratamento de lixo no Pará tem sido apontada como um dos principais desafios ambientais do estado. A expectativa é que as discussões avancem nos próximos meses para evitar a manutenção de lixões e garantir alternativas sustentáveis para os municípios paraenses.
O debate sobre o futuro do aterro de Marituba evidencia a necessidade de planejamento regional, integração entre municípios e investimentos em políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos.