O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (União Brasil), apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa no primeiro semestre de 2026. Segundo os dados divulgados, foram aprovados 470 dos 474 projetos apreciados, alcançando um índice de aproveitamento superior a 99%. O parlamentar também destacou a atuação baseada no diálogo entre os poderes e informou que a Alepa está na fase final de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a realização de concurso público para adequação da estrutura administrativa.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão (União Brasil), apresentou, em entrevista à imprensa na última terça-feira (30), um balanço das atividades legislativas desenvolvidas no primeiro semestre de 2026. O parlamentar destacou as ações da Casa no período e a manutenção de uma relação harmoniosa com os demais poderes.
De acordo com os dados apresentados, foram submetidos 692 projetos, dos quais 474 foram apreciados e 470 aprovados, o que representa um índice de aproveitamento de 99,16%. No mesmo período, 424 moções foram deferidas e 365 requerimentos aprovados durante as 33 sessões plenárias. O índice geral de produtividade do semestre chegou a 98,90%.
"Faço um balanço muito positivo das atividades realizadas neste primeiro semestre de 2026. A Alepa aprovou todos os projetos aqui apresentados, sejam do Executivo, do Judiciário ou de autoria dos deputados estaduais. Acredito que a resposta que esta Casa pode dar à sociedade é aprovar aquilo que é de interesse dos cidadãos paraenses", afirmou Chicão.
Desde que assumiu a presidência, o deputado ressaltou a política de boa convivência entre os poderes. "Muitos acreditam que os poderes devem se relacionar a partir do conflito. Nós buscamos uma construção baseada no diálogo e na harmonia, em favor do desenvolvimento do Pará", pontuou.
Por fim, Chicão informou que a Alepa está na fase final de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O acordo prevê a realização de concurso público para adequar a estrutura administrativa, atendendo a uma determinação judicial sobre a redução de cargos em comissão no Legislativo. Segundo ele, a medida busca resolver a situação, a partir de um entendimento comum entre as instituições.
Reprodução da ALEPA.
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