O custodiado Luiz Otávio, de 47 anos, relata que a oportunidade representa aprendizado e perspectiva de futuro. “É uma oportunidade de trabalho e de aprendizagem. Tem gente que já tem experiência e tem gente que está aprendendo aqui. Isso ajuda muito quando a gente sair, porque abre portas para o mercado de trabalho”, afirmou.
Ele também destaca o significado de contribuir com uma obra de grande impacto. “É uma honra participar de um projeto que vai melhorar a vida de muita gente. No futuro, a gente vai poder dizer que fez parte disso”, disse.
Com cerca de 14 quilômetros de extensão, a Avenida Liberdade vai ligar a Alça Viária à Avenida Perimetral, criando uma nova alternativa de acesso à capital e facilitando o deslocamento entre Belém, Ananindeua e Marituba. A expectativa é que a via reduza o tempo de viagem de milhares de pessoas e fortaleça o corredor logístico até o Porto de Vila do Conde.
O titular da Seap ainda destacou os impactos concretos da iniciativa na trajetória dos custodiados, evidenciando o alcance social e transformador das ações desenvolvidas. “Com o trabalho realizado pelos custodiados em uma das principais obras de infraestrutura do Estado, o governo do Pará, por meio da Seap, reforça o papel do trabalho prisional como ferramenta de transformação, promovendo dignidade, qualificação e novas oportunidades para além do sistema penitenciário”, disse Marco Antonio Sirotheau.
O secretário de Infraestrutura e Logística destacou a atuação integrada entre os órgãos estaduais e os resultados que vão além da entrega física da obra, ressaltando o impacto social gerado a partir da parceria institucional.
“O governo do Estado tem trabalhado de forma integrada para garantir não apenas o avanço das obras de infraestrutura, mas também gerar impacto social positivo. A parceria entre a Seinfra e a Seap na execução da Avenida Liberdade é um exemplo concreto disso. A participação dos custodiados em serviços como a pintura das muretas e o plantio de grama nos canteiros contribui diretamente para a qualidade e agilidade da obra, ao mesmo tempo em que oferece a essas pessoas uma oportunidade de ressocialização, aprendizado e construção de novos caminhos. Esse é um modelo que fortalece o Estado como um todo: entregamos uma obra importante para a população, com mais dignidade e eficiência, e também promovemos inclusão, capacitação e cidadania para os custodiados. É uma iniciativa que gera benefícios reais para toda a sociedade”, informou o secretário de infraestrutura e logística, Adler Silveira.
Trabalho prisional
No Pará, a política de trabalho prisional é desenvolvida por meio de parcerias formalizadas com entes públicos, via convênios, e com a iniciativa privada, mediante adesão a Chamamento Público. Atualmente, a Secretaria mantém 16 contratos vigentes e 1.263 vagas. Todas as pessoas custodiadas inseridas em frentes de trabalho com empresas privadas recebem remuneração equivalente ao salário mínimo vigente, acrescida da respectiva contribuição previdenciária, em cumprimento à Lei Ordinária estadual nº 9.078/2020, que regulamenta o trabalho prisional, disciplina a forma de remuneração e institui o Fundo de Trabalho Penitenciário no Estado do Pará. Todas as parcerias observam a legislação vigente, assegurando direitos e fortalecendo a política de reinserção social por meio do trabalho.
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