O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove o “Concilia Belém” de 20 a 23 de julho, com atendimentos gratuitos em três bairros da capital: Pratinha, Terra Firme e Icoaraci. A ação oferece serviços jurídicos como divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos, retificação de registro civil e curatela, além de emissão de RG, vacinação, consultas médicas, inscrição no Minha Casa, Minha Vida e negociação de débitos com a Equatorial Energia. Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. A programação é coordenada pelo Nupemec e conta com parceria da Prefeitura de Belém. A população deve comparecer com documentos pessoais.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, a partir desta segunda-feira (20) até quinta-feira (23), a ação “Concilia Belém”, com atendimentos gratuitos voltados à população nos bairros da Pratinha, Terra Firme e no distrito de Icoaraci. As atividades ocorrem das 8h às 16h e têm como objetivo aproximar o Poder Judiciário da comunidade, oferecendo serviços jurídicos, sociais e de cidadania, além de incentivar a resolução consensual de conflitos.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Belém.
Serviços jurídicos disponíveis
A população poderá buscar atendimento para:
· Divórcio consensual
· Pensão alimentícia
· Guarda e regulamentação de visitas
· Reconhecimento e dissolução de união estável
· Conflitos de vizinhança
· Relações de consumo
· Cobrança de dívidas
· Acordos em processos judiciais
· Retificação de registro civil
· Curatela
· Orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania
Atendimentos complementares
Instituições parceiras também vão oferecer:
· Emissão de RG
· Encaminhamento para segunda via de certidões
· Vacinação
· Consultas médicas
· Inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida
· Equatorial Energia: negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e ações de educação ambiental
Datas e locais por dia
· 20 de julho: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança – Passagem Profeta Isaías, nº 216 – Pratinha
· 21 de julho: Escola Municipal Maria Stellina Valmont – Passagem Vitória, nº 423 – Terra Firme
· 22 de julho: Igreja Assembleia de Deus – Rua Manoel Barata – Icoaraci
· 23 de julho: Igreja Assembleia de Deus – Rodovia Augusto Montenegro – Icoaraci
Os atendimentos são gratuitos e não exigem agendamento prévio. A população deve comparecer aos locais com documentos pessoais para facilitar o acesso aos serviços. A coordenação das atividades será conduzida pelo juiz Acrisio Tajra de Figueiredo nos dias 20 e 21, e pela juíza Edna Maria de Moura Palha nos dias 22 e 23.
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