São Domingos do Capim recebe "Selo Diamante" de gestão pública

O Selo é concedido pelo TCM a 220 prefeituras

O prefeito Elsinho de São Domingos do Capim recebeu o "Selo Diamante" de gestão pública. / Foto: Divulgação.

O prefeito Elsinho de São Domingos do Capim foi convidado para estar na capital Belém nesta quarta-feira, dia 25, para receber a certificação do Programa Nacional de Transparência Pública, concedido a 220 prefeituras, classificadas na iniciativa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A prefeitura de São Domingos do Capim foi escolhida para receber o "Selo Diamante" pelas informações  contidas em seu portal sobre a gestão do município.  O objeto da avaliação foi a transparência ativa, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independente de solicitação materializada nos Portais de Transparência Pública. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias “Diamante”, “Ouro” ou “Prata”, objetivando fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.   

O Projeto Nacional da Transparência Pública foi realizado no período de maio a novembro de 2022, conforme critérios estabelecidos pelas Resoluções da Atricon n.º 09/2018 e 01/2022, alcançando os portais públicos dos executivos e legislativos municipais paraenses.

Para o prefeito Elsinho de São Domingos do Capim, esse selo mostra o compromisso da gestão com o recurso público. "Esse selo mostra para nossa população o quanto que nós temos zelo com aquilo que é do povo, que é o recurso. Em prol disso hoje nós estamos recebendo esse selo aqui do ógão de controle das contas públicas. Então isso é muito importante pra nós mostrarmos para a nossa população a responsabilidade que nós temos como gestor." Afirmou o prefeito. Ele também esclareceu que dessa forma se estabelece um modo democrático de governar. "Nós temos que ver hoje que a política mudou, os políticos tem que acompanhar esta mudança e todo mundo sabe em São Domingos do Capim o modelo de gestão que nós estamos implantando hoje, e eu costumo dizer que o nosso município já foi muito penalizado ao longo dos anos com as más gestões que por lá passaram, e durante esses seis anos que nós estamos à frente deste município o povo vem olhando e sentindo a transformação que São Domingos do Capim vem passando; e quando nós temos zelo com aquilo que é público, com as verbas públicas o trabalho aparece e hoje São Domingos do Capim é um canteiro de obras". Concluiu o prefeito.

A entrega do "Selo Diamante " aconteceu na sede do TCM em Belém. O resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública está disponível no site do Radar Nacional da Transparência Pública. As informações disponibilizadas nos referidos portais das prefeituras e câmaras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados, não contemplando análises de auditoria pelo TCMPA para esta certificação.