Prefeitura divulga pontos facultativos para 2023. (Foto: Ag. Belém)
A Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 106.179/2023, em que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais; estabelece os dias de ponto facultativo; e dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta neste ano de 2023. Serão 23 dias no total, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais à população.
Confira os feriados e pontos facultativos:
Janeiro
1º foi cumprido o feriado nacional, data da Confraternização Universal.
12 foi ponto facultativo em decorrência do aniversário de Belém.
Fevereiro
Ponto facultativo nos dias 20 e 21, pelo carnaval.
Na Quarta-feira de Cinzas, 22, o ponto facultativo será até às 12 horas.
Abril
Sexta-Feira da Paixão, 7, é feriado municipal e Tiradentes.
21 é feriado nacional pelo descobrimento do Brasil.
Maio
Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.
Junho
Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.
Ponto facultativo no dia 9.
Agosto
Ponto facultativo dia 14.
Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-ará à Independência do Brasil.
Setembro
Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.
Ponto facultativo no dia 8.
Outubro
Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.
Ponto facultativo no dia 13.
No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até às 12 horas.
E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.
Novembro
Feriado nacional no dia de Finados, 2.
Ponto facultativo no dia 3.
Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.
Dezembro
Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora a Conceição.
Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.
Serviços essenciais
O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Confira, no site, os serviços essenciais.
Compensações
Os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18 horas. Já os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.
