Freepik.comO Governo do Estado, a Prefeitura de Belém, o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Unama, o UNICEF, o Conselho Regional de Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem, e organizações da sociedade civil se mobilizaram para realizar 10 dias de ativismo, entre os dias 18 e 28 de maio, com ações para o enfrentamento à violência sexual, como parte da campanha nacional Faça Bonito. A semana será aberta com uma audiência pública na sede da OAB, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a partir das 9h. A audiência também marca a abertura das ações voltadas à celebração do Dia da Dignidade Menstrual, que acontece no dia 28.
Ainda pela manhã da última quinta-feira, o Projeto Sobre(bem)viver, da Unama, realiza a palestra “A Psicologia e os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes”. Ao longo dos próximos 10 dias, estão previstas atividades em 4 escolas estaduais sobre dignidade menstrual. E pelo menos 80 unidades de educação municipal, entre palestras, atividades lúdicas (caminhadas, teatro e outras ) e rodas de conversa sobre proteção e prevenção a violência sexual com adolescentes, professores e famílias, incluindo estudantes de assentamentos e quilombolas. Em algumas destas unidades também serão ofertadas vacinas. No dia 26, acontece ainda a culminância do projeto “Pobreza Menstrual – Absorvendo Dignidade”, pelo Ministério Público do Estado, lançado em abril deste ano.
O “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e UNICEF, de 2021, mostrou que a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80% do total. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, os casos de violência sexual concentram-se especialmente entre 3 e 9 anos de idade.
Nos casos em que as vítimas são adolescentes de 15 anos ou mais, as meninas representaram mais de 90% dos casos. A maioria dos casos de violência sexual ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos das vítimas.”
A violação dos direitos de pessoas que menstruam também tem sido uma agenda importante, desenvolvida pela Prefeitura de Belém, UNICEF, Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Estado. Em recente estudo realizado em Belém, em que foram ouvidas cerca de 3 mil pessoas, entre dezembro de 2021 e abril de 2023, mais de 70% das pessoas que menstruam já deixaram de realizar alguma atividade por estarem menstruadas. Seja por vergonha, seja por falta de acesso a absorventes, estas pessoas lidam com o constrangimento social por fatores que deveriam ser normalizados.
Ao propor os 10 dias de ativismo, as organizações envolvidas esperam sensibilizar a sociedade para problemas que impactam crianças e adolescentes, seja pela violência sexual, seja pelas limitações enfrentadas pelas pessoas que menstruam, que buscam respeito à sua dignidade. É fundamental que estes temas não sejam uma preocupação apenas das mulheres ou das famílias, mas de toda a sociedade.
