Rodrigo Pinheiro/Agência ParáCom o objetivo de conceder benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e outras emergências, ocasionadas por fortes chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, estiagem, incêndio urbano ou florestal, o Programa Recomeçar, instituído pelo Governo do Pará, cadastrou até o dia 15 de maio, 24.746 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 17,5 milhões no atendimento às vítimas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) dos 54 municípios que decretaram situação de emergência no Estado, 28 já foram atendidos pelo Programa, três estão em execução e três solicitaram e estão em preparação para início dos cadastros. O recurso, no valor de um salário mínimo, pago em parcela única pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, vítimas de desastres naturais. O valor é utilizado na recomposição dos danos estruturais em moradia e/ou em bens de uso doméstico.
O tenente-coronel Marcelo Nogueira, coordenador adjunto da Cedec, explica que, diante dessas emergências, a Defesa Civil do Estado deve ser acionada pelas prefeituras, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
“Quando esse município percebe que a logística e os custos para amenizar ou mitigar a situação de desastre, para dar um suporte às famílias impactadas, ficam onerosos, a prefeitura decreta situação de emergência e solicita apoio estadual, que prontamente se desloca com equipes técnicas para os locais. Após uma análise das equipes, se houver necessidade de intervenção mais grave, a Defesa Civil atuará em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Detran (Departamento de Trânsito). Todas as agências do Estado passam a ser coordenadas pela Defesa Civil. Nas situações que não exijam atuação mais enérgica do Estado, a equipe já começa o cadastro das famílias impactadas para que recebam ajuda humanitária, como cesta de alimentos, kit de higiene, colchões, kit dormitório e o Programa Recomeçar”, informa o coordenador.
Procedimento
Os municípios podem fazer o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do decreto, apresentando via ofício a relação das pessoas atingidas e possíveis beneficiários do Programa, por meio de suas coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil ou das secretarias Municipais de Assistência Social, para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Jânio Costa, major do Corpo de Bombeiros e chefe da Divisão de Apoio à Comunidade, informa que estão sendo realizados atendimentos nas regiões de Integração Rio Capim, no Nordeste, e Carajás, no Sudeste. “A gente veio desde Aurora do Pará, e seguiu por Ipixuna do Pará, Paragominas, Ulianópolis, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna. No total, são cerca de 10 municípios que receberam atendimento no trajeto que estamos fazendo. Em Aurora do Pará, por exemplo, foram cadastradas 117 famílias. Outra frente de trabalho está atendendo Pacajá, que já foi concluído, e Medicilândia, em andamento. Os municípios de Medicilândia, Ulianópolis e Nova Ipixuna seguem recebendo atendimento”, ressalta.
