Movimentos populares apresentam propostas para a Conferência da Cidade

Quase 300 pessoas, de diversos segmentos sociais e de 17 movimentos organizados, se inscreveram para participar da pré-conferência

Agência Belém

Os movimentos populares de Belém terão 107 delegados e delegadas representantes na 7ª Conferência Municipal da Cidade de Belém. A escolha aconteceu em uma plenária realizada na tarde de quarta-feira, 14, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na Avenida Almirante Barroso, no bairro do Marco.

Quase 300 pessoas, de diversos segmentos sociais e de 17 movimentos organizados, se inscreveram para participar da pré-conferência. Em discussão, as políticas públicas de habitação; planejamento territorial; trânsito, transporte, mobilidade e acessibilidade, além de saneamento ambiental e a eleição de delegados e delegadas, de forma paritária.

Foi o segundo evento preparatório à 7ª Conferência Municipal da Cidade, marcada para ocorrer nos dias 26 e 27 de junho. O anterior aconteceu na terça-feira, 12, e reuniu trabalhadores e trabalhadoras nas dependências do Sindicato dos Bancários, no bairro do Reduto. Mais duas pré-conferências ainda serão realizadas nesta quinta-feira, 15, uma reunindo Organizações não Governamentais (Ongs) e outra as entidades e conselhos profissionais, e instituições acadêmicas e de pesquisa.

Quem organiza é uma comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A 7ª Conferência tem como tema “Cidades democráticas, inclusivas e sustentáveis” com o lema “Fortalecer a política de desenvolvimento urbano com participação popular e controle social”.

O titular da Segep, Cláudio Puty, abriu a pré-conferência saudando os participantes dos movimentos sociais e comunitários de luta pela moradia digna, lembrando que a construção da Conferência da Cidade de Belém é um processo democrático. “Nós estamos nos reencontrando depois de pandemia, depois [do governo] de Bolsonaro, depois de ele ter desmontado todos os processos de participação, mas nós sobrevivemos e estamos aqui e vamos continuar a mudar o Brasil”, disse Puty.

Na composição da mesa de trabalhos também esteve o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, que anunciou a contratação para Belém de novos projetos habitacionais dentro do programa Mina Casa, Minha Vida.Técnicos das secretarias de Saneamento e de Urbanismo, e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) fizerem um resumo das políticas públicas de responsabilidade dos respectivos órgãos municipais.    
Participação

Com a abertura para participação dos presentes, várias lideranças de movimentos sociais defenderam suas demandas e propostas para a definição de políticas públicas, principalmente, na questão da moradia e saneamento básico.

Érica Moreira, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), destacou a importância da plenária por juntar os movimentos populares, de luta pela moradia e pela reforma urbana. “A luta por moradia é uma luta muito ampla. E o direito da cidade é de todos e todas, o direito da cidade é de quem habita na cidade e a gente tá aqui pra garantir que o direito da cidade seja amplo, seja plural e que a diversidade também esteja dentro. A Prefeitura de Belém está de parabéns por garantir mais um espaço da participação popular”. 

Já Sebastião Lobato, da Central dos Movimentos Populares (CMP), defendeu a pauta sobre a questão da moradia. “Belém ainda tem muitas famílias que não possuem um teto pra morar e nós da CMP estamos aí organizando os movimentos populares para que, de uma forma organizada, possam buscar, sanar esse déficit de moradia que Belém ainda tem”.

“Nossa demanda é justamente a regularização dos quilombos urbanos e a pavimentação de rua onde se mora, porque a gente sabe que as dificuldades são muitas”, defendeu Maria de Nazaré Mâncio, da Federação Quilombola de Populações Tradicionais (Fequipa). 

Ela lembrou que Belém tem um quilombo urbano chamado “Rua dos Pretos”, localizado no bairro do Guamá. “Lá a gente precisa muito do olhar dos gestores, pois como sempre os pretos são uma população muito sofrida. A gente já vem de um histórico de exclusão social. Então, agora a gente tá lutando e é com luta que a gente vence. É dessa forma que a gente tá aqui participando e tentando realmente ser ouvido nessa pré-conferência”.

Sueyla Malcher, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), considera positiva a construção de forma conjunta das pautas que vêm dos movimentos sociais. “A nossa expectativa pra Conferência é poder contribuir nessa construção coletiva e apresentar as nossas pautas, sobretudo dos atingidos urbanos, que geralmente são formados quando grandes obras, o desenvolvimento e a gestão da cidade não são pensados junto com essas pessoas” .

No final da plenária, o coordenador dos trabalhos e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), José Marcos de Lima Araújo, considerou um sucesso a segunda pré-conferência. “Ontem (terça, 12) tivemos uma grande pré-conferência dos trabalhadores, e hoje (quarta, 13) dos movimentos populares. Eu acho que com isso, os trabalhadores e movimentos populares entram no debate de uma forma consciente para alavancar projetos pra nossa cidade. Belém vai estar preparada para a COP 30.”