De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da casa de acolhimento. FOTO: AMARILIS MARISA / AG.BELÉM O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Prefeitura de Belém lançaram, nessa sexta-feira (7), a Casa de Acolhimento LGBTQIA+. A unidade vai funcionar como ponto de apoio e encaminhamento para as pessoas LGBTQIA+ que sofrerem violência doméstica. É a primeira instituição com essa missão na capital paraense e é o fruto de uma política pública do MDHC. O Lançamento em Belém foi feito pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e demais autoridades.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do MDHC, Symmy Larrat, explica que Belém foi escolhida por ser na Amazônia, cujas exclusões são extremas. “Belém carrega todos os marcadores, que fazem ser necessário que se construam políticas de reparação na origem, de onde essas pessoas estão sendo expulsas e abandonadas. Por isso, fazer a primeira casa em Belém é tão importante”, relata a secretária, que nasceu na capital paraense, onde construiu uma história como ativista.
Modelo De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da casa de acolhimento pública modelo, em Belém. A ação faz parte do programa LGBTQIA+ Cidadania, composto por três programas voltados para ações de enfrentamento à violência e do trabalho digno.
Na cerimônia de lançamento, nesta sexta-feira (7), foram assinados dois documentos: o de desapropriação do imóvel, onde vai funcionar a Casa de Acolhimento, e o Protocolo de Intenções, que visa garantir, além da moradia, emprego, educação, capacitação e acesso a serviços de saúde.
A cerimônia também foi marcada pela celebração da vida e luta de Darlah Farias, mulher negra e lésbica, advogada e ativista pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Pará, falecida no último dia 2 de junho e que dará nome à Casa de Acolhimento.
O ministro Sílvio Almeida destacou a importância da homenagem. "Isso é fundamental numa política tão importante, porque é uma política de memória, de direitos humanos. Temos que saber que aquilo que a gente tem no presente é o resultado da luta de muitos e muitas que tombaram para que pudéssemos aqui estar”, disse o ministro, durante o lançamento.
Momento Para uma das cofundadoras do Coletivo Sapato Preto, Patrícia Gomes, a implantação da casa em Belém mostra que o trabalho incansável das ativistas está sendo visto. “A Casa do Programa Acolher+ é a concretização não só de políticas públicas, mas o resultado de anos de luta incansável por direitos, por espaço e pela busca em sair da invisibilização social. Esse é um momento histórico para a gente”, comemora Patrícia.
Pelo documento celebrado entre o MDHC e a Prefeitura de Belém, a administração da Casa ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) de Belém. A coordenadora Jane Patrícia Gama lembra que a luta pelos direitos é longa, por isso receber essa política representa uma mudança importante para a capital.
“A Casa de Acolhimento é um marco, que será muito bem-vindo para a nossa cidade, principalmente para aqueles que mais sofrem violência. São pessoas que se tornam mais vulneráveis, muitas vezes pela falta de aceitação familiar e que acabam sem ter onde buscar apoio”, apnta a coordenadora.
Exercício Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a desigualdade é cruel, principalmente com os mais desamparados, ao expressar sua sexualidade. “Essa desigualdade se mostra na falta de casa, de comida, de escola, mas também na falta do direito ao exercício pleno da cidadania para pretos, para mulheres e para as pessoas LGBTQIA+. É essa parcela que iremos atender agora, ao fazer o mínimo para garantir que essas pessoas, que já sofrem todo o tipo de violência, possam encontrar o acolhimento necessário para seguir a vida”, explica o prefeito.
Casa de Acolhimento A advogada Darlah Farias morreu no último dia 2 de junho. Ela é uma das cofundadoras do Coletivo Sapato Preto e se destacou como ativista incansável dos direitos humanos, dos movimentos negro e LGBTQIA+. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ela, Darlah Farias foi o nome escolhido para batizar a primeira Casa do Programa Acolher+ em Belém.
A companheira da advogada, Patrícia Gomes, declara que dar nome de Darlah à casa é homenagear a história de vida dela. “A memória dela nunca vai ser apagada, nem invisibilizada. O legado da luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, mulheres, pessoas pretas, vai estar sempre vivo em todos aqueles que lutam. Isso é uma honra para nós”, aponta Patrícia.
